Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte

Foram apresentados os primeiros resultados da avaliação independente contratualizada pelo Programa com a plataforma ODSlocal, que criou e utiliza o portal ODSlocal como instrumento de monitorização de indicadores de progresso, construídos, nomeadamente, a partir do mapeamento de projetos da sociedade civil inovadores e sustentáveis, contribuindo para a concretização dos ODS a nível local.

Foram mapeados na plataforma ODSlocal 188 dos 240 projetos do Programa Bairros Saudáveis. O mapeamento era facultativo e permitia aos projetos passarem a dispor de uma página própria na plataforma ODSlocal, articulada com a página própria no Jornal dos Bairros Saudáveis.

Em termos de dispersão nacional, a análise do mapeamento revelou que, apesar de a quantidade de projetos ser maior nas áreas metropolitanas de Lisboa e Porto, é nas regiões menos povoadas, como Trás-os-Montes e Alentejo, que ocorrem as maiores taxas de população abrangida pelo PBS: acima de 4%. Existe um segundo grupo, com taxas entre 2% e 4%, que inclui a área metropolitana do Porto e outras regiões com alguma densidade populacional, como a Região de Coimbra, Oeste e Algarve. Assinala-se contudo ausência de projetos no Alto Minho e na Beira Baixa e taxas de população alcançada quase nulas no Alto Tâmega, na Lezíria do Tejo e na Região de Leiria.

Quanto aos contributos para os diferentes ODS, é inquestionável a predominância dos valores sociais (dimensão Pessoas, a que correspondem os ODS 1, 2, 3, 4 e 5). Destaca-se o ODS 3 “Saúde de qualidade”, com mais de 90% das referências. Mas as outras dimensões do desenvolvimento sustentável - Prosperidade (com os ODS 7, 8, 9, 10 e 11), Planeta (com os ODS 6, 12, 13, 14 e 15), Paz (com o ODS 16) e Parcerias(com o ODS 17) - não são ignoradas, bem pelo contrário.

No número de impactos por ODS assinalados pelos projetos mapeados, destacam-se os ODS 10 (Reduzir as desigualdades) e 3 (Saúde de qualidade), seguidos pelos ODS 4 (Educação de qualidade), 11 (Cidades e comunidades sustentáveis), 8 (Trabalho Digno e Crescimento Económico) e 5 (Igualdade de género).

A avaliação permitiu ainda quantificar os impactos segundo as metas de desenvolvimento sustentável associadas a cada ODS, sendo de destacar as metas 10.2 (Inclusão social, económica e política universal) e 3.4 (redução da mortalidade por doenças não transmissíveis e promoção da saúde mental) com as mais impactadas, registando-se ainda valores apreciáveis nas demais metas indicadas no gráfico ao lado (figura 2).

Em suma, esta análise dos impactos do Programa Bairros Saudáveis, conjugada com as anteriores, aponta para:

• um alinhamento dos diferentes projetos dos Bairros Saudáveis com os objetivos do Programa.
• uma dispersão conseguida de resultados que abrangeu praticamente todo o território do continente português.

O processo de avaliação independente pelo ODSlocal será concluído com uma avaliação do envolvimento e participação alcançados no Programa para conseguir um retrato mais preciso e completo.