Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte

Depois de ter lançado, em julho passado, um financiamento de 27 milhões de euros para bens de património cultural integrados nas "Rotas do Norte", o NORTE 2030 publicou, esta segunda-feira, três novos concursos de financiamento dedicados à Cultura. No total, são mais 6 milhões de euros de fundos europeus destinados a apoiar a qualificação técnica ou tecnológica de infraestruturas culturais da Região Norte, a programação e comunicação de “Braga, Capital Portuguesa da Cultura 2025” e o reforço e promoção do sistema regional público de Cultura.

Estas linhas de financiamento, que totalizam um montante de fundos europeus de, pelo menos, 33 milhões de euros, enquadram-se e resultam das prioridades de intervenção definidas no "Plano de Ação Regional para a Cultura NORTE 2030", aprovado em julho passado.

O concurso “Equipamento ou Reequipamento de Infraestruturas Culturais”, com 3 milhões de euros de financiamento, visa apoiar projetos de equipamento, reequipamento e upgrade técnico de infraestruturas culturais, como auditórios, teatros, cineteatros, infraestruturas culturais multiusos, bibliotecas públicas municipais ou centros de arte contemporânea, permitindo a sua requalificação e revitalização ou o desenvolvimento de novas competências e funções culturais a título permanente. Podem ser entidades beneficiárias os municípios, as entidades intermunicipais, assim como outras entidades públicas, coletivas de direito público e sem fins lucrativos, que participem mediante protocolo ou outras formas de cooperação com os municípios.

Por sua vez, a linha de financiamento “Braga, Capital Portuguesa da Cultura 2025” visa apoiar, com um milhão de euros, a programação artística e cultural, os serviços educativos, estudos de públicos e a promoção e comunicação da iniciativa que decorre em Braga, no próximo ano.

Finalmente, o aviso de financiamento para o “Reforço e Promoção do Sistema Regional de Cultura”, com 2 milhões de euros, visa apoiar o robustecimento institucional e técnico dos serviços regionais de Cultura da CCDR NORTE, na sequência da transferência de competências para a instituição nos domínios da salvaguarda de património cultural, da arqueologia, da programação e promoção culturais, entre outros.

Entre as ações contempladas estarão a elaboração do "Plano Regional de Intervenções Prioritárias em Património Cultural”, de diagnósticos e projetos de salvaguarda e reabilitação, da 1.ª Carta Arqueológica Regional, com um diretório e mapeamento atualizado de sítios, espólios e locais de depósito; a criação de um serviço de promoção do empreendedorismo criativo; o mapeamento regional de equipamentos culturais e entidades do sistema criativo, artístico e cultural; o apoio à organização e programação de efemérides como o bicentenário de nascimento de Camilo Castelo Branco, entre outras, e de ciclos de conferências e workshops técnicos sobre património Cultural do Norte.