Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte

A vila de Castro Marim, no Algarve, acolheu hoje a XVI reunião da Comissão Luso-Espanhola de Cooperação Transfronteiriça (CLECTF), o principal fórum de articulação entre os Governos de Portugal e de Espanha e as suas regiões fronteiriças. O encontro reabriu o diálogo de alto nível sobre os principais desafios das regiões ibéricas de fronteira, com particular incidência na Política de Coesão, na mobilidade transfronteiriça e na cooperação territorial, nos planos económicos, sociais, ambientais e culturais.

Em representação da Região Norte de Portugal, o Vice-Presidente da CCDR NORTE para a Cooperação, Jorge Sobrado, reafirmou a convicção de que a Política de Coesão deve permanecer como pilar estruturante do projeto europeu, salientando que “as regiões fronteiriças e as suas populações esperam uma Europa mais próxima”.

“A Política de Coesão é a espinha dorsal do projeto europeu. Deve continuar a ser uma política forte, descentralizada e fortemente participada pelas regiões, tanto no desenho dos seus instrumentos, como na sua gestão e aplicação”, afirmou. “Os futuros planos de parceria nacionais devem apresentar capítulos regionais, com as respetivas metas e recursos. A simplificação administrativa e novas prioridades como a defesa não podem significar, pelo contrário, um recuo num modelo de gestão territorial.”

Neste contexto, Jorge Sobrado assinalou ainda a importância de “reequilibrar os meios orçamentais do programa INTERREG de cooperação transfronteiriço de Portugal e Espanha, corrigindo uma desigualdade sistémica de recursos que travam dinâmicas e investimentos”.

No encontro, entre as “prioridades máximas” apontadas pela CCDR NORTE, encontra-se a execução da ligação ferroviária de alta velocidade Vigo – Porto – Lisboa, identificada como “eixo estruturante do espaço atlântico”. “Prazos e meios devem merecer um reconhecimento dos dois Estados”, referiu Jorge Sobrado.

“É igualmente essencial garantir o pleno e regular funcionamento do atual ‘Comboio Celta’ Porto–Vigo, sem supressões de frequências, nem transbordos. Manter esta ligação, apesar do seu carácter precário e obsoleto, mas que serve anualmente 120 mil pessoas, é fundamental, enquanto não se concretiza a ligação de alta velocidade”, sublinhou o Vice-Presidente.

Foi ainda defendida a concretização da melhoria da ligação do IP2 entre Bragança e Puebla de Sanabria e o avanço dos estudos da futura ligação ferroviária de alta velocidade Porto–Bragança–Zamora, sublinhando o seu papel estruturante na conectividade ibérica. “São infraestruturas determinantes para a coesão territorial, a competitividade e a integração transfronteiriça do noroeste peninsular”, afirmou o Vice-Presidente.

No domínio do setor florestal e da proteção contra incêndios rurais, o Vice-Presidente sublinhou a importância de reforçar a cooperação transfronteiriça, valorizando o projeto ATEMPO, que junta Galiza, Norte e Castela e Leão, como exemplo de coordenação, formação de operacionais e inovação tecnológica, lembrando que as recentes vagas de incêndios reforçam a urgência de respostas coordenadas, assim como a gestão conjunta de espaços de natureza como o Gerês-Xurês ou o Douro Internacional.

A Região Norte apelou ainda ao reforço ibérico da cooperação cultural e patrimonial, com destaque para a concretização da extensão da classificação de Património Mundial da UNESCO de Las Médulas ao sítio arqueológico de Tresminas (Vila Pouca de Aguiar), para cujo objetivo as regiões do Norte e Castela e Leão desejam sensibilizar os dois governos centrais.