Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte

Estão abertas as candidaturas ao Sistema de Apoio à Reposição das Capacidades Produtivas e da Competitividade 2025, destinado a apoiar empresas afetadas pelos incêndios rurais.

As candidaturas devem ser submetidas entre 30 de outubro de 2025 e 29 de abril de 2026 através da Plataforma de Acesso Simplificado (PAS), mediante registo e autenticação no Balcão dos Fundos.

Os apoios são atribuídos sob a forma de subvenções não reembolsáveis, destinadas à reposição de capacidades produtivas e ao reforço da competitividade.

O aviso contempla despesas elegíveis e critérios de seleção aplicáveis a empresas de qualquer natureza ou forma jurídica, desde que diretamente afetadas pelos incêndios e localizadas nas freguesias abrangidas pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 126-A/2025, de 28 de agosto.

> Para mais informações, incluindo legislação enquadradora e contactos úteis, consulte a página dedicada ao sistema de apoio.