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Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte

Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte União Europeia

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O Agrupamento Europeu de Cooperação Territorial da Eurorregião Galicia – Norte de Portugal (GNP – AECT) lança a segunda edição do programa IACOBUS para Patentes, destinada a fomentar a cooperação transfronteiriça em atividades de I+D+i através da concessão de ajudas a pedidos de patentes feitos na Eurorregião. 
 
O prazo de entrega das candidaturas termina a 28 de julho e poderão apresentar-se à convocatória as patentes realizadas em conjunto entre, pelo menos, um investigador de uma instituição da Galiza e outro de uma instituição do Norte de Portugal, e que sejam solicitadas entre 1 de janeiro de 2021 e o próximo dia 28 de julho. Cada candidatura selecionada beneficiará de uma ajuda financeira de 4.000€, dividida em igual parte (50%) entre as instituições dos dois candidatos.
 
Para participar, os candidatos devem ter contrato em vigor com uma das seguintes instituições: Universidade de Santiago de Compostela; Universidade da Corunha; Universidade de Vigo; Universidade do Porto; Universidade do Minho; Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro; Universidade Católica Portuguesa – Centros Regionais do Porto e de Braga; Instituto Politécnico do Porto, Instituto Politécnico de Viana do Castelo; Instituto Politécnico de Bragança ou o Instituto Politécnico do Cávado e Ave. 
 
As patentes que pretendam candidatar-se à convocatória devem cumprir, no mínimo, um de dois requisitos:  ter um certificado – título de registo de uma patente europeia ou internacional (via PCT), apresentada nas entidades nacionais ou regionais de patentes de Espanha ou Portugal, no âmbito de procedimentos de concessão de patentes, e incluindo pelo menos os dois países no âmbito geográfico de proteção, e publicados entre 1 de janeiro de 2021 e 28 de julho de 2022; ou, em alternativa, ter solicitado os trâmites de concessão de uma patente europeia ou internacional (via PCT) nas mesmas condições e datas.
 
É imperativo que o certificado ou a solicitação de patente tenham, pelo menos, dois co-inventores, um de uma instituição galega e outro de uma instituição do Norte de Portugal. No caso de existirem mais co-inventores, todos deverão autorizar a apresentação da candidatura ao programa. Cada patente só se poderá candidatar uma vez.
 
Em nenhum caso serão objeto de subvenção as validações de patentes europeias em Espanha ou em Portugal, nem as que se encontrem em fase nacional em qualquer um dos países. Esta ajuda financeira é compatível com outros apoios, ajudas e incentivos provenientes de qualquer das administrações ou entidades públicas ou privadas, nacionais, europeias ou internacionais.
 
O IACOBUS, nas suas três modalidades (Estadias de Investigação, Papers e Patentes), é um programa consolidado no apoio à investigação e inovação conjunta na Eurorregião Galicia – Norte de Portugal. Principiado em 2014, com a assinatura do “Protocolo de Cooperação Cultural, Científica e Pedagógica entre as Universidades e as Instituições de Ensino Superior da Eurorregião Galicia – Norte de Portugal”, é cofinanciado pela União Europeia através do POCTEP 2014-2020.

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