Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte

O NORTE 2030 tem abertas as candidaturas a uma iniciativa-piloto que disponibiliza 3 milhões de euros do Fundo Social Europeu Mais (FSE+) para apoiar a criação de emprego qualificado em cooperativas agrícolas dos territórios de baixa densidade da Região Norte. O objetivo é reforçar a capacidade técnica e de gestão destas entidades, contribuindo para a valorização dos produtos locais, o acesso a novos mercados e a melhoria do rendimento dos produtores associados.

Para dar a conhecer esta oportunidade de financiamento, o Programa promove, no próximo dia 17 de novembro, entre as 10h00 e as 11h30, uma sessão de apresentação e esclarecimentos especialmente dirigida às cooperativas agrícolas destes territórios. A iniciativa decorrerá em formato misto, com participação presencial no Auditório da CCDR NORTE, IP, no Porto, na Rua Rainha D. Estefânia, n.º 251, e participação online. A inscrição está disponível em norte2030.pt e aqui.

A abertura será assegurada pelo Presidente da CCDR NORTE e da Autoridade de Gestão do NORTE 2030, Álvaro Santos, seguindo-se a apresentação do aviso e o esclarecimento de dúvidas pelo Secretariado Técnico Pessoas. O encerramento estará a cargo do Vice-Presidente da CCDR NORTE com a tutela da agricultura, Paulo Ramalho.

A sessão permitirá às entidades potencialmente interessadas conhecer os objetivos da iniciativa, as condições de acesso e os apoios disponíveis, proporcionando um espaço de esclarecimento para a preparação das candidaturas.

Criar emprego para valorizar os produtos e os territórios

O Aviso NORTE2030-2026-33 — “Apoio ao emprego e ao empreendedorismo – Iniciativa-piloto de reforço da capacitação do setor cooperativo agrícola em zonas de baixa densidade” — apoia a criação de um novo posto de trabalho por operação, sem termo e a tempo inteiro, destinado a pessoas com formação superior, nas condições previstas no aviso. O período de apoio efetivo pode atingir os 24 meses.

A contratação deverá reforçar competências em áreas como a organização de circuitos curtos e mercados de proximidade, o marketing e a valorização comercial, a inovação organizacional, a qualidade e certificação dos produtos ou a internacionalização. Pretende-se, assim, dotar as cooperativas de competências que ajudem a transformar a produção local em maior valor económico para os agricultores e para os territórios.

Podem candidatar-se cooperativas do ramo agrícola credenciadas pela CASES, com mais de cinco trabalhadores e com sede ou estabelecimento estável com atividade regular em territórios de baixa densidade da Região Norte, desde que cumpram os restantes requisitos de elegibilidade.

Os apoios assumem a forma de subvenção não reembolsável, com financiamento de 85% pelo FSE+ e de 15% pelo Orçamento da Segurança Social, incidindo sobre os custos elegíveis apurados nos termos do aviso.

As candidaturas decorrem desde 17 de setembro e podem ser submetidas até às 18h00 de 15 de dezembro de 2026, através do Balcão dos Fundos.