Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte

O NORTE 2030 abriu candidaturas para apoiar a construção de novos pontos de água destinados ao combate a incêndios rurais, com uma dotação de 10 milhões de euros do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER). Lançado no âmbito da Iniciativa RESTORE, o financiamento visa reforçar a capacidade de resposta e a resiliência dos territórios da Região Norte afetados pelos grandes incêndios de 2024 e 2025.

O Aviso apoia a construção de pontos de água aéreos, mistos e terrestres, melhorando a disponibilidade de água, as condições de acesso e a cobertura territorial da rede de combate a incêndios. Podem candidatar-se municípios, entidades intermunicipais e associações de municípios, sendo o apoio atribuído sob a forma de subvenção não reembolsável, com uma taxa máxima de cofinanciamento de 70% e um limite de 150 mil euros de FEDER por novo ponto de água.

As intervenções abrangem as freguesias da Região Norte afetadas pelos grandes incêndios de 2024 e 2025 identificadas nas Resoluções do Conselho de Ministros aplicáveis. A área elegível inclui todo o perímetro destas freguesias, de forma a assegurar o raio de ação dos pontos de água e a proteção das áreas florestais envolventes.

Além da construção das infraestruturas, o financiamento pode abranger estudos e projetos, acessos indispensáveis à sua operacionalização e equipamentos de captação, abastecimento e segurança, nos termos previstos no aviso.

Ao reforçar a rede de pontos de água, o NORTE 2030 contribui para proteger as populações e o território e melhorar a resposta aos riscos associados aos incêndios rurais. Sempre que compatíveis com esta função principal, as intervenções deverão também promover benefícios ambientais e contribuir para a recuperação dos ecossistemas e da biodiversidade.

As candidaturas estão organizadas em duas fases de seleção: a primeira termina às 18h00 de 29 de janeiro de 2027; a segunda decorre até às 18h00 de 30 de abril de 2027, estando sujeita à disponibilidade de verba remanescente da fase anterior.

O aviso «Iniciativa RESTORE — Apoio a infraestruturas de gestão e minimização de riscos: rede de novos pontos de água» (NORTE2030-2026-35) está disponível no site do NORTE 2030. 

As candidaturas devem ser submetidas eletronicamente através do Balcão dos Fundos.