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Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte

Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte, IP União Europeia

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A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-NORTE) assegurou a renovação da responsabilidade de entidade gestora do INTERREG Espaço Atlântico que será implementado até 2030. Trata-se do único programa europeu de cooperação transnacional gerido em Portugal.

É a terceira vez que a instituição garante, junto da Comissão Europeia e dos Estados-Membros envolvidos, este papel de liderança no programa comunitário de referência para a fachada europeia atlântica.

O INTERREG Espaço Atlântico tem um orçamento de, aproximadamente, 150 milhões de euros do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional e destina-se a financiar projetos de 25 regiões de quatro Estados-membros: Portugal, Espanha, França e Irlanda.

Os projetos são realizados em parceria entre organizações públicas e privadas – como regiões, universidades, centros de ciência e inovação, empresas e associações, entre outras – e têm por objetivo melhorar a competitividade regional e a qualidade de vida das regiões atlânticas europeias nas áreas da “Inovação Azul e Competitividade”, “Ambiente Azul”, “Turismo Sustentável e Cultura” e “Governança do Espaço Atlântico”.

Para o Presidente da CCDR-NORTE, António Cunha, “ao reassumir esta posição de liderança, a Região Norte reforça o seu compromisso com as políticas europeias fundamentais e de vanguarda, em particular nos domínios da economia azul, do ambiente marinho e dos oceanos, comprometendo-se a contribuir para os chamados Objetivos do Desenvolvimento Sustentável e do Pacto Verde Europeu”.

No atual ciclo de financiamento comunitário, o INTERREG Espaço Atlântico atribuiu 178 milhões de euros a 71 projetos de cooperação, apoiando 716 entidades de 36 regiões europeias nas áreas da inovação e competitividade, eficiência dos recursos, riscos territoriais e biodiversidade e património natural e cultural. Atualmente, a taxa de execução situa-se nos 46 por cento, tendo quase duplicado no último ano. A 30 de Outubro, quando assumiu funções o atual Presidente da CCDR-NORTE, era de 24%.

No atual ciclo de fundos comunitários, foram premiados três projetos apoiados pelo Programa Espaço Atlântico nos “Atlantic Project Awards”, iniciativa da Comissão Europeia, pelo seu forte contributo para a implementação da estratégia europeia para o Atlântico. Os projetos CLEANATLANTIC (remoção de lixo marinho), SAFER (setor de produtos do mar) e EBB (proteção da biodiversidade) foram reconhecidos nas áreas da proteção do ambiente marítimo e dos ecossistemas marinhos, contribuindo para a adaptação e mitigação das alterações climáticas nas regiões do Atlântico.

Também o projeto PORTOS foi recentemente premiado pelos “PT Global Water Awards”, uma iniciativa nacional que conta com o apoio do Ministério do Ambiente e Ação Climática e do Ministério dos Negócios Estrangeiros, pelo seu contributo para a promoção da transição energética dos portos do Espaço Atlântico.

Ainda no domínio da transição energética destaca-se o projeto SEAFUEL, que instalou a primeira estação de abastecimento de hidrogénio na ilha de Tenerife, uma instalação piloto capaz de produzir hidrogénio verde, como combustível alternativo, a partir de energias renováveis abundantes nesta ilha - solar, eólica e marinha. A disponibilização de uma frota de sete veículos equipados com célula de combustível, capazes de ser abastecidos nesta estação, visa demonstrar a viabilidade tecnológica, social e económica do uso do hidrogénio verde no transporte local, tornando possível viajar com zero emissões e com energia 100% renovável, e contribuindo assim para uma mobilidade mais verde e um turismo mais sustentável nesta região. O próximo passo será a transferência deste projeto piloto para outras regiões do Espaço Atlântico.

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