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Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte

Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte, IP União Europeia

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A CCDR NORTE reuniu esta segunda-feira, em Braga, representantes do Governo, autarcas, empresas e academia na conferência “O Norte e o seu Futuro”, uma iniciativa integrada nas comemorações dos 50 anos do Poder Local Democrático, dedicada aos desafios que irão marcar o desenvolvimento da Região Norte nas próximas décadas.


Num momento marcado pela preparação da Estratégia NORTE 2040 e pela discussão do futuro quadro financeiro europeu pós-2028, o encontro colocou no centro do debate a capacidade da região para transformar o seu potencial económico, científico e exportador em maior produtividade, melhores salários, mais oportunidades para os jovens e maior qualidade de vida em todo o território.


A competitividade e a coesão territorial surgiram, ao longo das diferentes intervenções, como dimensões indissociáveis de uma mesma estratégia: criar mais valor na região e assegurar que esse desenvolvimento se traduz em oportunidades para as pessoas, independentemente do território onde vivem.


“O melhor tributo aos protagonistas destes 50 anos é criar mais oportunidades para as próximas gerações”


Na intervenção de encerramento, o Presidente da CCDR NORTE, Álvaro Santos, defendeu que os próximos anos exigem uma nova ambição coletiva para a Região Norte, assente na inovação, na produtividade, na criação de valor e na coesão territorial.


Álvaro Santos destacou que o Norte dispõe hoje de uma base económica e científica particularmente relevante, com universidades, centros de investigação, empresas exportadoras, recursos naturais e capital humano capazes de reforçar o seu posicionamento nacional e europeu. O desafio, sublinhou, está em converter essas capacidades em melhores oportunidades para as pessoas e os territórios.


“O melhor tributo que podemos prestar aos protagonistas destes 50 anos é assegurar que as próximas gerações encontram uma região com mais oportunidades, prosperidade e qualidade de vida”, afirmou.


Para o Presidente da CCDR NORTE, esse objetivo exige uma cooperação mais estreita entre municípios, empresas, instituições de ensino superior, centros de conhecimento e Administração Pública, capaz de transformar conhecimento em inovação, inovação em investimento e investimento em emprego qualificado e melhores condições de vida.


Crescimento económico e coesão territorial devem avançar em conjunto


O Ministro da Economia e da Coesão Territorial, Manuel Castro Almeida, destacou o Poder Local como uma das principais forças modernizadoras do país e defendeu que desenvolvimento económico e coesão territorial são objetivos inseparáveis.


O governante salientou que o crescimento económico, o aumento da produtividade e a atração de investimento exigem uma articulação mais forte entre Estado, autarquias, empresas e instituições de ensino, destacando também a cooperação intermunicipal como instrumento indispensável para ganhar escala e capacidade de intervenção.


Durante a sua intervenção, anunciou que o grupo de trabalho responsável pela revisão da Lei das Finanças Locais deverá concluir os trabalhos até ao final do ano, com vista à aprovação de uma nova Lei das Finanças Locais em 2027. Referiu ainda os trabalhos em curso para a elaboração de um Código do Poder Local e para a simplificação dos processos de licenciamento, incluindo um novo Código de Licenciamento das Atividades Económicas.


Manuel Castro Almeida defendeu que a melhor homenagem aos 50 anos do Poder Local Democrático será construir “um país onde seja possível investir, trabalhar, constituir família e prosperar em qualquer parte do território”, reforçando a ideia de que uma economia mais competitiva é fundamental para alcançar uma maior coesão territorial.


Na sessão de abertura, o Presidente da Câmara Municipal de Braga, João Rodrigues, destacou a importância de a cidade acolher uma reflexão sobre o futuro da Região Norte, defendendo uma maior cooperação entre instituições e municípios na resposta a desafios como a mobilidade, a habitação, o ordenamento do território e a atração de investimento.


Também o Presidente do Conselho de Administração da Notícias Ilimitadas, Domingos de Andrade, salientou a relevância deste debate num contexto marcado pela redefinição das prioridades europeias e pela aceleração da transformação tecnológica, destacando igualmente o papel da informação de proximidade e do Poder Local na consolidação da democracia.


Competitividade exige mais inovação, qualificação e criação de valor


Na intervenção de enquadramento, Teresa Sá Marques, Professora Catedrática da Faculdade de Letras da Universidade do Porto, apresentou um retrato da Região Norte que evidenciou os progressos alcançados nas últimas décadas, mas também os desafios estruturais que persistem em áreas como a produtividade, a competitividade e a coesão territorial.


No primeiro painel, dedicado à competitividade da Região Norte, Luís Miguel Ribeiro, Presidente da AEP - Associação Empresarial de Portugal, defendeu a necessidade de acrescentar mais valor ao que a região produz, através de uma maior aposta na inovação, qualificação dos recursos humanos, internacionalização e colaboração entre empresas, academia e instituições públicas.


Carlos Videira, Pró-Reitor da Universidade do Minho para a Participação Universitária e Ligação ao Território, destacou a evolução significativa dos níveis de qualificação da população nas últimas décadas, apontando como prioridades o reforço da formação ao longo da vida, a retenção de talento jovem e a criação de condições capazes de atrair trabalhadores qualificados.


Já Mário Constantino, Presidente da Câmara Municipal de Barcelos, sublinhou a necessidade de garantir que o crescimento económico se traduz em melhores salários e maior capacidade para atrair e fixar talento, reforçando para isso a articulação entre municípios, instituições de ensino superior e tecido empresarial.


Coesão territorial é condição para o desenvolvimento


O segundo painel centrou-se na relação entre crescimento económico e coesão territorial e reuniu Orlando Rodrigues, Reitor do Instituto Politécnico de Bragança, Helena Barril, Presidente da Câmara Municipal de Miranda do Douro, Fátima Fernandes, Presidente da Câmara Municipal de Montalegre, e António Barbosa, Presidente da Câmara Municipal de Monção.


O debate destacou a necessidade de valorizar os territórios de baixa densidade através de melhores acessibilidades, maior cooperação transfronteiriça, sistemas regionais de inovação mais fortes e políticas públicas adaptadas às características e necessidades de cada território.


Foi igualmente salientado o papel das instituições de ensino superior localizadas no interior enquanto motores de conhecimento, inovação, qualificação e atração de população, bem como a importância de proporcionar aos jovens condições para desenvolverem projetos profissionais e de vida nos seus territórios.


A conferência reforçou, assim, uma ideia transversal às diferentes intervenções: o futuro do Norte dependerá tanto da sua capacidade para crescer e criar valor como da capacidade de fazer chegar essas oportunidades a todo o território, transformando crescimento económico em prosperidade, qualificação, melhores rendimentos e qualidade de vida.



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