Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte

A CCDR NORTE participou, no passado dia 14 de abril, numa jornada transfronteiriça dedicada ao emparcelamento agrário, realizada no ITACYL (Instituto Tecnológico Agrario de Castilla y León), em Valladolid. A iniciativa foi promovida pela Junta de Castilla y León e integrou-se no projeto NORCYL 2027, cofinanciado pelo FEDER através do programa POCTEP 2021–2027.

A ação reuniu cerca de 30 técnicos e responsáveis da administração pública regional e local de Castela e Leão e das regiões Norte e Centro de Portugal, com o objetivo de promover a partilha de conhecimento, experiências e metodologias no domínio da concentração fundiária.

O programa da manhã incidiu sobre os principais aspetos da concentração parcelar em Castela e Leão, incluindo o enquadramento geral, as fases iniciais do processo, bem como a tramitação e os requisitos ambientais. Foram também abordadas as componentes técnicas e jurídicas, as infraestruturas rurais associadas, o cadastro rústico e matérias relacionadas com o controlo de pragas e doenças agrícolas, culminando num momento de debate entre os participantes.

Durante a tarde, decorreu uma visita técnica às instalações do ITACYL, proporcionando o contacto direto com investigadores, práticas laboratoriais e soluções tecnológicas desenvolvidas por esta entidade de referência a nível nacional e internacional.

A delegação da CCDR NORTE integrou colaboradores das áreas do Desenvolvimento Rural e Agroalimentar, do Ordenamento do Território, do Licenciamento e Estatística, do Planeamento Regional e da estrutura sub-regional de Bragança, evidenciando o envolvimento transversal da instituição no reforço da cooperação técnica e institucional no espaço transfronteiriço.

Inserido no plano de ação plurianual da Comunidade de Trabalho Norte de Portugal - Castela e Leão, o projeto NORCYL 2027 visa reforçar a governação transfronteiriça, promovendo a cooperação jurídica e administrativa, a eliminação de obstáculos legais e operacionais e o fortalecimento das relações entre instituições públicas e sociedade civil.