Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte

O NORTE 2020, quadro comunitário gerido pela CCDR-N, abriu quatro novos concursos para financiar novos investimentos em infraestruturas escolares, de saúde e de promoção do património cultural e natural. O apoio dos fundos da União Europeia, que ascende a 180 milhões de Euros, enquadra-se no Plano de Dinamização de Investimento de Proximidade hoje apresentado pelo Ministério do Planeamento e das Infraestruturas e destina-se a projetos previstos nos Pactos para o Desenvolvimento e Coesão Territoriais.

Parte significativa dos fundos a concurso servirá para apoiar em 131 milhões de Euros escolas do ensino básico e secundário da Região do Norte, sobretudo em equipamentos que promovam a racionalização e reorganização da rede escolar. O apoio assenta no diagnóstico feito segundo o qual o Norte já não apresenta, salvo casos pontuais em áreas urbanas, problemas de falta de estabelecimentos escolares, “mas permanecem situações graves de falta de qualidade e mesmo de degradação avançada de infraestruturas e de equipamentos”.

Em matéria de saúde, o novo concurso do NORTE 2020 prevê a aplicação de 25,4 milhões de Euros de verbas comunitárias na requalificação de unidades de saúde primários e em serviços de urgência hospitalar. Os promotores poderão, igualmente, candidatar o investimento em sistemas de informação que melhorem o funcionamento das infraestruturas.

Das verbas agora disponibilizadas, e com concursos a decorrer até 31 de outubro, inclui-se, ainda, o financiamento de equipamentos culturais com elevado interesse turístico (16 milhões de Euros) e de áreas protegidas e classificadas que valorizem o turismo da natureza (8 milhões de Euros).