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Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte

Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte, IP União Europeia

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A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR NORTE) está a participar na 54.ª Assembleia Geral da Conferência das Regiões Periféricas Marítimas (CRPM), que decorre entre 18 e 20 de novembro, em Stavanger, na Noruega, reunindo representantes políticos e institucionais de regiões europeias para debater o futuro da União Europeia e das políticas de desenvolvimento territorial.

A comitiva da CCDR NORTE integra o Presidente, Álvaro Santos, o Diretor da Unidade de Apoio à Comissão Diretiva, Nuno Almeida, e o Chefe da Divisão de Cooperação Internacional, Vítor Deveza.

Um dos principais momentos da participação da CCDR NORTE foi a sessão plenária da Comissão Arco Atlântico, dedicada à criação de uma Macrorregião Atlântica. O Presidente da CCDR NORTE, Álvaro Santos, reafirmou o apoio da Região Norte a esta iniciativa, defendendo que o Atlântico deve afirmar-se como um espaço estratégico de desenvolvimento económico, científico, tecnológico e industrial, para além da sua dimensão marítima.

Na sua intervenção, sublinhou que esta ambição exige uma estratégia integrada, com prioridades claras, projetos estruturantes e um modelo de governação multinível que atribua às regiões um papel efetivo na definição das prioridades e na mobilização dos investimentos. Para Álvaro Santos, «as autoridades regionais não podem limitar-se a ser consultadas. Devem assumir um papel ativo na definição das prioridades, na mobilização dos investimentos e no acompanhamento dos resultados».

A Assembleia Geral aprovou ainda uma Declaração Final que estabelece as prioridades políticas da CRPM para o futuro da União Europeia, com particular enfoque no próximo Quadro Financeiro Plurianual 2028-2034, na Política de Coesão, na governação multinível e no reforço do papel das regiões na construção das políticas europeias.

O documento reafirma a Política de Coesão como instrumento central do desenvolvimento europeu, defendendo a gestão partilhada e uma participação efetiva das autoridades regionais na definição, programação e execução dos investimentos do próximo Quadro Financeiro Plurianual 2028-2034. Alerta, neste contexto, para os riscos de centralização das decisões e para a necessidade de reconhecer a diversidade e o potencial dos territórios europeus.

Uma posição que converge com a visão defendida pelo Presidente da CCDR NORTE ao longo dos trabalhos: «O futuro da Política de Coesão não pode ser decidido à margem das regiões. É nos territórios que as prioridades europeias ganham expressão concreta e é por isso que as regiões têm de participar efetivamente na programação, na execução e na avaliação dos investimentos, contribuindo com o conhecimento e a experiência que lhes são próprios.»

Esta visão encontra expressão na própria mensagem central da Declaração Final: «Mais do que nunca, os territórios importam».

A participação da CCDR NORTE reafirma, assim, o compromisso da Região com uma Europa mais coesa e competitiva, em que as regiões sejam protagonistas efetivas das decisões europeias, e com a afirmação do Atlântico enquanto espaço estratégico de cooperação, investimento e desenvolvimento.

A CRPM reúne cerca de 150 regiões de 24 Estados da União Europeia e de países vizinhos, representando mais de 200 milhões de cidadãos. A CCDR NORTE é membro da organização desde 1973, participando ativamente na defesa da coesão territorial e na valorização da fachada atlântica europeia.

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