Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte

O Programa Regional NORTE 2030 lançou dois novos concursos num valor global de 358 Milhões de Euros. Estes concursos são destinados a investimentos de reabilitação e regeneração urbanas, assim como iniciativas de refuncionalização de equipamentos coletivos e qualificação de espaços públicos na Região.

O concurso “Reabilitação e regeneração urbanas”, no valor de 200 Milhões de Euros, destina-se a apoiar, projetos orientados para a reabilitação de edifícios e de espaços públicos no Norte, assim como a criação de novos equipamentos coletivos/espaços de identidade e referência urbana. Também ações com vista à gestão e animação da área urbana, à promoção da atividade económica, à valorização dos espaços urbanos e à mobilização das comunidades locais podem candidatar-se a este concurso. Neste âmbito, podem ser apoiadas pelo NORTE 2030 intervenções de reabilitação e regeneração urbanas, com enfoque nos desafios associados à atração de população para os centros urbanos, à provisão de espaços inclusivos e acessíveis e que potenciem a mobilidade intra e interurbana.

Por sua vez, o concurso “Refuncionalização de equipamentos coletivos e qualificação de espaços públicos (IT)”, no valor de 158 Milhões de Euros, tem como objetivo dar uma “nova vida” a equipamentos coletivos preexistentes, através de novos propósitos e da melhoria da sua eficiência e funcionalidade. Além disso, os fundos do NORTE 2030 pretendem também apoiar a qualificação do espaço público visando a sua acessibilidade, segurança e inclusão social, económica e ambiental. Ações que aumentem a resiliência a fenómenos ambientais extremos, atrair pessoas e investimentos, e dinamizar a base económica e social, podem vir também a ser apoiadas.

Por um Norte Mais Próximo dos Cidadãos, os municípios e outras entidades elegíveis previstas no Regulamento Específico da Área Temática Valorização do Território e Infraestruturas Sociais, para o período de programação 2021-2027, são os beneficiários que podem candidatar-se a estes dois concursos, com o fim de implementarem projetos que melhorem a qualidade de vida das populações.

O período de candidaturas decorre até 30 de dezembro de 2024.

Os concelhos do Norte abrangidos por estes apoios do NORTE 2030 são diferentes nos dois concursos. Consulte as áreas geográficas distintas em cada documento de apresentação: 1º Concurso e 2º Concurso.

As candidaturas são efetuadas neste link, diretamente no Balcão de Fundos da União Europeia.