Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte

No contexto das suas novas competências no âmbito da Cultura, a CCDR-NORTE lança o NORTE PONTUAL, um programa anual de pequenos apoios simplificados a agentes culturais da Região Norte, com o objetivo de “desencravar” ou acelerar, numa lógica de complementaridade orçamental, ações culturais e criativas de autores, estruturas artísticas independentes e agentes culturais de caráter não profissional, de inequívoco interesse cultural para a Região Norte. Excecionalmente, podem ser apoiadas ações ou artistas de caráter profissional, desde que não sejam apoiados por outros instrumentos de financiamento público dos Ministérios da Coesão Territorial e da Cultura.

Jorge Sobrado afirma "o Norte Pontual é uma declaração de compromisso, a tempo e horas, com o setor da Cultura da Região Norte, especialmente com o tecido artístico e cultural mais frágil e menos apoiado pelo Estado". Este setor fazia, habitualmente, as candidaturas a este tipo de apoios no início da primavera e, a Norte, esse calendário não se altera. O  Vice-Presidente da CCDR-NORTE com a tutela da Cultura salienta ainda que "fomos capazes de, num contexto de transição difícil e exigente, manter o calendário habitual destes concursos, reforçar o seu orçamento face ao ano passado, e conferir-lhe maior sentido estratégico, ao eleger apostas prioritárias no âmbito da promoção do livro e da leitura, da valorização de patrimónios culturais imateriais e na formação e capacitação do setor". 

O programa é constituído por três linhas de apoio (“Projetos”, “Instrumentos” e “Protocolos”), com um orçamento total de 300 mil euros, suportado pelo orçamento da CCDR-NORTE, e visa uma aplicação integral em 2024. Cada linha destina-se a apoiar projetos de natureza distinta, com envelopes que podem variar entre cinco e quinze mil euros. As candidaturas à linha de apoio “Projetos” poderão ser apresentadas até ao final do mês de abril e logo após a publicação do regulamento em Diário da República.

O NORTE PONTUAL traz várias novidades face ao programa precedente da responsabilidade da antiga Direção Regional da Cultura do Norte, extinta no final de 2023. A dimensão financeira reforçada destes apoios é uma dessas novidades, para além do carácter integrado do programa, que passa a integrar as diferentes modalidades de financiamento possíveis. O apoio simplificado máximo por projeto passa dos 2 mil para 5 mil euros e a linha de “protocolos” permite apoios até 15 mil euros. 

Para Jorge Sobrado, o lançamento do NORTE PONTUAL  "tem um forte simbolismo na medida em que constitui a primeira iniciativa pública da CCDR-NORTE na área da Cultura, desde que, há menos de 3 meses, integrou competências nesta esfera". 

No desenho do programa, a CCDR NORTE procurou compatibilizar os imperativos programáticos da instituição à luz das suas novas competências com as necessidades de apoio dos agentes culturais não profissionais e a correção das assimetrias regionais na produção e acesso à fruição cultural. A sustentabilidade do tecido cultural mais vulnerável, a preservação e valorização do património cultural do Norte, a promoção do livro e da leitura, a formação de públicos e o combate à exclusão social são alguns dos objetivos e princípios programáticos estabelecidos.

O NORTE PONTUAL é apresentado publicamente no dia 3 de abril, pelas 14h30, em formato online, com streaming disponível na página oficial da CCDR-NORTE, no Facebook, faça aqui o seu registo. 

O regulamento e a apresentação de cada uma das linhas do Programa já estão disponíveis.