Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte

A Comunidade Intermunicipal do Alto Tâmega e Barroso (CIMAT) tem vindo a afirmar-se como um exemplo de boa governação territorial, alavancando os Instrumentos Territoriais Integrados (ITI) com um envelope financeiro de 90,1 milhões de euros, destinados a promover o desenvolvimento sustentável e coeso da região.

Até ao momento, foram já submetidas 275 candidaturas ao Programa NORTE 2030, sendo que a grande maioria já se encontra aprovada e decidida, o que representa um desempenho excecional com uma taxa de aprovação de 35% do valor total previsto — um indicador muito positivo da capacidade de execução e da maturidade técnica dos projetos locais.

Isso mesmo destacou o Presidente da CCDR NORTE, António Cunha, durante uma visita de trabalho à Comunidade Intermunicipal do Alto Tâmega e Barroso, que decorreu sexta-feira.

A jornada que contou com as presenças dos membros da presidência da CCDR NORTE, do programa NORTE 2030 e dos autarcas que integram a CIMAT, marcou o arranque de um ciclo de visitas de trabalho às Entidades Intermunicipais da Região Norte, com o objetivo de reforçar o diálogo institucional e a cooperação estratégica entre os diversos níveis de governação local e regional, através de uma abordagem concertada a temas estruturantes para o desenvolvimento do território.

“Este financiamento, enquadrado nos fundos estruturais da União Europeia, está a ser canalizado para projetos com forte impacto no território e na qualidade de vida das populações, refletindo uma estratégia concertada entre os seis municípios que integram a CIMAT”, realçou António Cunha.

Entre os projetos aprovados para o Alto Tâmega e Barroso, destacam-se intervenções emblemáticas como a proteção e valorização do Parque Nacional da Peneda-Gerês (PNPG), promovendo a sustentabilidade ambiental e o turismo de natureza; intervenções estruturais na bacia hidrográfica do Tâmega, no âmbito do projeto ASPSI – Cheias, com o objetivo de mitigar riscos e proteger populações face a eventos extremos e resolução do passivo ambiental das minas de Jales, numa ação de reabilitação ambiental essencial para a segurança e recuperação ecológica do território.

Para o presidente da CCDR NORTE “apesar das boas notícias, “os desafios continuam a ser enormes e o caminho ainda é longo”. “A execução do NORTE 2030 enfrenta o duplo desafio de garantir uma aplicação eficaz dos fundos disponíveis e de assegurar que os investimentos gerem impacto real, coeso e duradouro em todo o território”, acrescenta.

De uma forma geral, o programa NORTE2030 lançou avisos que totalizam mais de 67% da sua dotação total (cerca de 2,4 mil milhões de euros), superando a média nacional do PT2030.

Perspetivas futuras: Património, Cultura e Identidade

A CIMAT e os seus municípios continuam empenhados em projetos de valorização patrimonial e cultural, estando já em curso trabalhos preparatórios em torno de iniciativas como o estabelecimento do polo arqueológico e do centro de criação do Alto Tâmega e Barroso, em Vila Pouca de Aguiar e Chaves, respetivamente, assim como de conservação e valorização do Complexo Mineiro de Tresminas e de promoção ibérica do Museu das Termas Romanas, num corredor cultural entre o Norte e Castela e Leão.

Neste âmbito, o Vice-Presidente da CCDR NORTE, Jorge Sobrado, destacou a execução muito positiva do Plano de Ação para a Cultura NORTE 2030. "Até ao momento, e só no último ano, foram lançados mais de 65 milhões de euros de financiamentos ao património cultural, arte e arquitetura contemporâneas, para museus de território, bibliotecas digitais e artesanato, que deverão representar mais de 80 milhões de euros em investimento cultural no Norte até 2027. Este investimento terá expressão em toda a Região, incluindo no Alto Tâmega e Barroso."

“Não nos limitámos a definir um plano estratégico – pusemo-lo em marcha, de forma participada por toda a região”, sublinhou.

No que respeita à distribuição territorial, o Alto Tâmega e Barroso destaca-se ainda com 11 bens culturais aderentes às Rotas do Norte.

Investimentos na Agricultura

No âmbito do PDR 2020 – Programa de Desenvolvimento Rural do Continente que é o principal instrumento de apoio ao desenvolvimento de projetos agrícolas em todo o território do continente, o Vice-Presidente Paulo Ramalho destacou o financiamento de 88 milhões de euros, em 1433 projetos aprovados, na região do Alto Tâmega e Barroso.

Refira-se que a Comunidade Intermunicipal do Alto Tâmega e Barroso é constituída por seis municípios: Boticas; Chaves; Montalegre; Ribeira de Pena; Valpaços e Vila Pouca de Aguiar.