O Programa Regional NORTE 2030 lançou um novo concurso num valor global de 27 Milhões de Euros, o que viabilizará um investimento total de, pelo menos, 36 Milhões de Euros. Este concurso é dedicado a apoiar investimentos de salvaguarda, valorização e promoção do património cultural da Região Norte.
O concurso “Iniciativas Âncora Regionais (“Rotas do Norte”)” destina-se a apoiar, com fundos comunitários, projetos de investimento para promover a preservação e reabilitação do património cultural da Região. Bens classificados ou em vias de classificação são elegíveis, com destaque para os que têm forte potencial de atração turística e cultural. Além disso, a introdução de tecnologias digitais na segurança dos monumentos e sítios, a melhoria do desempenho energético dos bens patrimoniais e a comunicação do património de forma atrativa são iniciativas que também podem ser apoiadas.
Desta forma, intervenções de salvaguarda, conservação, restauro, reabilitação, valorização, programação e promoção do património histórico e cultural, podem, através deste novo concurso, ser financiadas pelo Programa Regional NORTE 2030. Neste caso, os apoios vão incidir sobre os bens imóveis classificados como de interesse nacional ou de interesse público, nos termos do Decreto-Lei n.º 309/2009, de 23 de outubro.
São vários os investimentos, tanto de natureza infraestrutural como imaterial, que podem ser apoiados. Assim como, projetos que tenham como objeto um bem cultural para o qual tenha sido reconhecida a adesão às “Rotas do Norte”, pela CCDR NORTE e pela Entidade Regional de Turismo do Porto e Norte.
O período de candidaturas iniciou-se a 12 de julho de 2024 e decorre até 31 de março de 2025, sendo que podem candidatar-se municípios, entidades intermunicipais, associações de municípios, entidades da Administração Central, entidades do setor empresarial do Estado, entidades do setor empresarial local e outras entidades coletivas de direito público, assim como entidades privadas sem fins lucrativos.
As candidaturas são efetuadas neste link, diretamente no Balcão de Fundos da União Europeia.
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