Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte

A aprovação por unanimidade do referencial metodológico da Estratégia NORTE 2040 foi o principal destaque da reunião do Conselho Regional do Norte, realizada esta segunda-feira, na Casa das Artes de Arcos de Valdevez. O documento aprovado servirá de base à construção da visão estratégica de desenvolvimento da Região Norte para o período pós-2027 e para o quadro de programação europeia 2028-2034.

Na sessão, presidida por Francisco Lopes, Presidente do Conselho Regional do Norte, e que contou com a participação do Presidente da CCDR NORTE, Álvaro Santos, dos presidentes de Câmara da Região Norte e dos representantes das principais organizações económicas, sociais, científicas e ambientais da região, foi deliberada a aprovação do documento metodológico que enquadra o processo de elaboração da Estratégia NORTE 2040.

Numa sessão muito participada, com diversas intervenções, a proposta foi aprovada por unanimidade pelos membros do Conselho Regional presentes, num momento assinalado por um aplauso da sala, demonstrando o consenso e compromisso regional em torno da construção da visão estratégica para o Norte até 2040.

A Estratégia NORTE 2040 pretende constituir um referencial estratégico de médio e longo prazo para a Região Norte, reforçando a capacidade de resposta regional aos desafios económicos, sociais, ambientais e territoriais das próximas décadas, promovendo simultaneamente uma ampla participação de instituições, municípios, universidades, empresas e cidadãos.

Segundo Álvaro Santos, Presidente da CCDR NORTE, “não pretendemos elaborar mais um documento estratégico. Pretendemos construir uma visão partilhada para a próxima década, envolvendo universidades, centros de investigação, empresas, autarquias, associações e cidadãos. Queremos identificar os grandes desafios que marcarão o futuro da Região e preparar respostas antes que esses desafios se transformem em problemas.”

O responsável sublinhou ainda que “governar bem significa criar hoje as condições para que a Região Norte esteja preparada para vencer os desafios de amanhã”, defendendo que a estratégia assenta em três prioridades fundamentais: “executar com rigor, planear com inteligência e antecipar com visão”.

O referencial aprovado prevê uma abordagem assente em diagnósticos prospetivos, análise de cenários, definição de objetivos estratégicos, territorialização das políticas públicas e reforço dos mecanismos de governação multinível. O processo incluirá ainda fases de auscultação pública e de envolvimento dos diversos atores regionais, culminando com a apresentação pública da Estratégia NORTE 2040.

Execução do NORTE 2030 em destaque

O Conselho Regional analisou igualmente o ponto de situação da execução do Programa Regional NORTE 2030 e as prioridades para acelerar a concretização dos investimentos financiados por fundos europeus.

Na sua intervenção, Álvaro Santos destacou que a Região Norte se encontra perante um dos maiores desafios de execução de investimento público das últimas décadas, com cerca de 14,7 mil milhões de euros contratados através do Portugal 2020, do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) e do Portugal 2030.

Relativamente ao NORTE 2030, o Presidente da CCDR NORTE referiu que já foram aprovadas 454 operações, correspondendo a 353 milhões de euros de investimento e 227 milhões de euros de financiamento europeu, abrangendo áreas como educação, inovação, reabilitação urbana, infraestruturas tecnológicas e desenvolvimento territorial.

"Entrámos numa nova fase: já não basta aprovar projetos, é necessário executá-los", afirmou Álvaro Santos, reforçando o compromisso da CCDR NORTE em acelerar processos, apoiar promotores e garantir uma administração pública mais eficiente e previsível.

Saúde, Educação e Ordenamento do Território

A reunião permitiu ainda acompanhar a evolução dos investimentos em educação financiados pelo PRR e pelo Banco Europeu de Investimento (BEI), bem como fazer o ponto de situação das novas competências regionais na área da saúde.

Foi igualmente apresentada a evolução dos processos de revisão dos Planos Diretores Municipais (PDM), considerados instrumentos essenciais para assegurar um desenvolvimento territorial equilibrado e sustentável.

A este propósito, o Presidente da CCDR NORTE apelou aos municípios para que 2026 seja o ano da conclusão da adaptação dos PDM ao Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial, considerando tratar-se de um passo determinante para reforçar a capacidade de atração de investimento e promover territórios mais resilientes.

Francisco Lopes destaca consenso em torno do futuro da Região

No encerramento dos trabalhos, o Presidente do Conselho Regional do Norte, Francisco Lopes, destacou o amplo consenso alcançado em torno da Estratégia NORTE 2040 e a importância do envolvimento dos municípios e das instituições regionais na construção de uma visão comum para o futuro. A aprovação unânime do referencial metodológico, acolhida com aplausos pelos conselheiros, foi apontada como um sinal inequívoco da mobilização regional em torno deste processo estratégico.

"A aprovação unânime deste referencial metodológico, hoje expressa de forma clara por todos os conselheiros, representa um passo decisivo para a construção de uma estratégia verdadeiramente participada para o Norte. O envolvimento dos municípios, das instituições e da sociedade civil será fundamental para definir uma visão ambiciosa, realista e mobilizadora para a Região até 2040."

Francisco Lopes sublinhou ainda que o Conselho Regional continuará a desempenhar um papel essencial na concertação regional, contribuindo para reforçar a coesão territorial, a competitividade económica e a qualidade de vida dos cidadãos do Norte.

Refira-se que o Paço da Giela, também em Arcos de Valdevez, acolheu durante o período da manhã, uma Reunião de Trabalho com as Entidades Intermunicipais, dedicada à discussão de diversos temas estratégicos para a Região Norte.