Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte

A CCDR NORTE participou, entre 17 e 19 de setembro, em Cáceres, Espanha, na reunião do Comité Executivo da Associação de Regiões Fronteiriças Europeias (ARFE/AEBR), que reuniu representantes de regiões fronteiriças e estruturas de cooperação territorial de diversos países europeus.

A agenda do encontro incluiu o debate sobre o futuro Quadro Financeiro Plurianual 2028-2034, o próximo período do Interreg e a Política de Coesão, bem como sobre desafios específicos dos territórios fronteiriços, designadamente o mercado de trabalho transfronteiriço, empreendedorismo, energia, fronteiras externas e resiliência.

Neste contexto, a CCDR NORTE, representada pelo Chefe da Divisão de Cooperação Internacional, Vítor Deveza, apresentou a experiência da Eurorregião Galicia–Norte de Portugal, em particular do seu Agrupamento Europeu de Cooperação Territorial (AECT), enquanto exemplo de cooperação transfronteiriça consolidada e de proximidade.

Um dos aspetos destacados foi a criação do Ponto de Coordenação Transfronteiriço (CBCP) em Vigo, previsto no projeto PONTE_PARA_NOS – Bridge for Cooperation, aprovado este ano pela Comissão Europeia. Este mecanismo permitirá identificar e contribuir para ultrapassar barreiras administrativas e legais que condicionam a circulação e a cooperação entre cidadãos, empresas e instituições dos dois lados da fronteira.

A localização do CBCP em Vigo, em território espanhol, por iniciativa e com participação portuguesa, constitui uma solução particularmente relevante, aproximando a resposta aos obstáculos transfronteiriços dos territórios e das comunidades onde estes se manifestam. É também expressão do elevado grau de confiança institucional e de maturidade alcançado pela cooperação entre o Norte de Portugal e a Galiza.

A participação da CCDR NORTE no Comité Executivo da ARFE permitiu ainda reforçar a importância de uma dimensão territorial efetiva nas futuras políticas europeias, sublinhando o papel das regiões fronteiriças e da cooperação territorial no próximo período de programação.

O encontro de Cáceres abordou igualmente o papel dos AECT e de outros instrumentos de cooperação transfronteiriça, bem como a necessidade de assegurar que a cooperação entre regiões fronteiriças continue a constituir uma dimensão estruturante do projeto europeu.