Aberta a segunda Consulta Pública ao POCTEP 2021-2027

As Autoridades Nacionais do POCTEP 2014-2020 estão a coordenar os trabalhos de preparação do Programa de Cooperação Transfronteiriça España – Portugal (POCTEP) para o novo período de programação europeia 2021-2027, com a consultadoria técnica do grupo CONSIDERA, S.L.

Neste contexto, está aberto um processo de consulta pública, até ao dia 20 de janeiro de 2022, no qual todas as entidades e as pessoas interessadas podem exprimir às autoridades competentes as suas opiniões, dúvidas ou sugestões sobre os documentos que sintetizam o trabalho programático realizado, contribuindo, desta forma, para a sua desejável melhoria:

Versão inicial do Programa (dezembro 2021)

Para facilitar a participação nesta consulta pública, foi preparado um formulário online, acessível através da seguinte hiperligação:

https://ec.europa.eu/eusurvey/runner/91d58cd1-66c4-f38a-747a-4898eaa38ad9

Em alternativa, também pode utilizar o endereço de correio eletrónico proyectos@considera.es, indicando o seu nome e se integra alguma organização.

As respostas e os dados recolhidos serão tratados de forma anónima, de acordo com o estabelecido na Lei n.º 58/2019, de 8 de agosto, relativa ao Regulamento Geral de Proteção de Dados (Portugal).

Adicionalmente, submete-se à informação pública o Estudo Estratégico Ambiental do Programa de Cooperação Transfronteiriça España – Portugal 2021-2027 (em língua espanhola).

O seu contributo é indispensável para que a futura versão final do POCTEP 2021-2027 traduza as diversas expetativas e opções dos cidadãos aos quais o Programa se destina, pelo que solicitamos e agradecemos a sua participação nesta consulta pública.