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Distribuição territorial

De acordo com o ICSH 2015, a Região do Norte concentra cerca de 42.000 alojamentos de habitação social. A distribuição geográfica destes alojamentos é desigual. A grande maioria dos fogos encontra-se na Área Metropolitana do Porto, com um total de 33.233 fogos, distribuídos por 3.346 edifícios, o que representa aproximadamente 79% dos fogos da Região do Norte. Ao nível local, destacam-se os municípios do Porto (14.250), Matosinhos (4.325), Vila Nova de Gaia (3.435), Gondomar (3.182) e Maia (2.438), os cinco municípios com mais fogos de habitação social na área Metropolitana do Porto e na Região do Norte.

Dinâmicas de reabilitação

A grande maioria dos edifícios de habitação social da Região do Norte foram construídos em três períodos distintos: (i) nos anos 60, sobretudo pela concretização do Plano de Melhoramentos do Porto (no Norte, há 943 edifícios construídos entre 1946 e 1974); (ii) na segunda metade da década de 70 e na primeira metade da década de 80 (1.654 edifícios); e (iii) entre 1996 e 2005 (1.509 edifícios), muito por influência do PER – Programa Especial de Realojamento, e do PROHABITA. A estes diferentes períodos da construção da habitação social correspondem diferentes características construtivas e diferentes problemáticas de manutenção e reabilitação.

No que se refere às dinâmicas de reabilitação, em 2015 foram reabilitados 3.789 fogos de habitação social, com um custo de cerca de 19 milhões de euros. Estes fogos reabilitados correspondem a 9% do parque de habitação social da região, valor que é superior ao verificado para a média nacional. Estes dados apontam para a presença de capacidades de intervenção no parque de habitação social, que devem ser desenvolvidas.

Consumos energéticos

Por outro lado, de acordo com o Inquérito ao Consumo de Energia no Sector Doméstico de 2010 (ISCED 2010), realizado pelo INE/DGEG, o consumo de energia para o setor residencial no seu todo representa cerca de 17% do consumo total de energia em Portugal. Deste valor, a parcela referente ao aquecimento e arrefecimento é da ordem de 22% (21,5% só aquecimento), o que representa cerca de 4% do consumo total de energia em Portugal. O custo médio anual para a energia de aquecimento e arrefecimento, em conjunto, não ultrapassará os 70 euros, por ano, para a média dos cerca de 4 milhões de frações residenciais ocupadas. Na habitação social estes valores serão substancialmente menores. De facto, da campanha de monitorização realizada em alguns edifícios de habitação social da Região do Norte, verifica-se que a realidade socioeconómica dos ocupantes determina que os consumos de energia destinados ao aquecimento e arrefecimento ambiente são praticamente nulos.

Pobreza energética

Os dados mais recentes do Observatório da Pobreza Energética revelam, por seu turno, que para grande parte dos indicadores geralmente escolhidos para analisar o problema da pobreza energética, a situação portuguesa é mais desfavorável que a média da União Europeia. Também para grande parte desses indicadores, a situação do setor do arrendamento (e, do setor de arrendamento a preços inferiores aos do mercado, no qual se inclui o alojamento social) é mais desfavorável que a média nacional.

O diagnóstico da pobreza energética é claro quanto à existência de importantes necessidade de intervenção nos contextos nacional e regional. Este diagnóstico aponta, ainda, para o facto destas necessidades de intervenção ocorrerem num contexto específico de baixos rendimentos, baixo consumo e custos de energia elevados, que associa as questões da pobreza energética às questões mais gerais da qualidade e salubridade da habitação.

Para mais informação acerca do contexto regional por favor consultar a secção de documentação do projeto.

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