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Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte

Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte, IP União Europeia

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Para alcançar as metas de redução de emissões de gases de efeito estufa (GEE) estabelecidas pela União Europeia (UE) torna-se necessário promover um melhor desempenho energético do setor da habitação. Em 2016, este setor era responsável por cerca de 27% do consumo total de energia na UE-28. Muito embora a implementação de soluções de eficiência energética em edifícios de uso residencial possua reconhecido potencial de redução do consumo de energia na habitação, existem importantes desafios a ultrapassar, designadamente no setor de habitação social, onde o fenómeno da pobreza energética se faz sentir com particular gravidade.

Assim, no caso específico do setor da habitação social, a melhoria do desempenho energético não corresponde apenas a um desígnio ambiental. Trata-se, antes de mais, de uma questão de sustentabilidade social e, em particular, de redução da pobreza energética e de melhoria das condições de vida do segmento de população que aí reside.

Este corresponde ao pressuposto de base do projeto SOCIAL GREEN – um projeto de Cooperação Territorial Europeia cofinanciado pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER), através do Programa Interreg Europe, que agrupa oito parceiros oriundos de seis países. A CCDR‑N é um destes parceiros. Ao centrar-se na melhoria de instrumentos de política regional, nomeadamente daqueles que operacionalizam a Política de Coesão da UE para 2014-2020, o projeto SOCIAL GREEN proporciona condições para uma maior racionalização na utilização de fundos europeus em intervenções de eficiência energética na habitação social nas diferentes regiões participantes.

 

Abordagem e atividades do projeto

O desenvolvimento do projeto SOCIAL GREEN assenta, em larga medida, em atividades de cooperação inter-regional entre os oito parceiros do projeto. Ao longo de cinco anos (abril de 2016 a março de 2021), estes parceiros juntam-se com o objetivo de partilharem boas práticas e conhecimento, e de abordarem um desafio comum de política regional. Como resultado da aprendizagem proporcionada pelas atividades de cooperação inter-regional, cada uma das seis regiões participantes no projeto desenvolve e implementa um plano de ação, através do qual procura melhorar o desempenho energético da habitação social. Um plano de ação corresponde, genericamente, a um documento no qual cada região participante detalha a forma como os resultados da aprendizagem inter-regional serão implementados com o objetivo de melhorar um instrumento de política pública incidente na região respetiva. No caso da Região do Norte, este corresponde ao NORTE 2020 - Programa Operacional Regional do Norte 2014-2020.

 

Fases do projeto

O projeto SOCIAL GREEN é implementado em duas fases:

  • Fase 1 – Aprendizagem inter-regional. Nesta fase, que dura 3 anos (abril 2016 a março 2019), cada uma das seis regiões participantes no projeto (i) partilha boas práticas e conhecimento relacionados com um desafio comum de política regional; (ii) constitui um grupo de organizações locais e regionais que desempenhem um papel ativo no desenvolvimento e implementação do instrumento de política pré-estabelecido no âmbito do projeto para a região respetiva – este grupo é designado de Grupo Local de Agentes (LSG); e (iii) desenvolve um plano de ação para melhorar o instrumento de política pública pré-estabelecido para a região respetiva, tendo por base a aprendizagem proporcionada pelas atividades de cooperação inter-regional do projeto. A primeira fase conclui-se com um evento internacional na Região do Norte, em março de 2019.
  • Fase 2 – Implementação e monitorização do plano de ação. Esta fase, que dura dois anos (abril 2019 a março 2021), é dedicada à implementação e monitorização do plano de ação. Ainda que a partilha de boas práticas e conhecimento entre parceiros se mantenha ao longo de todo o projeto, esta fase é de âmbito marcadamente regional/local, encontrando-se fortemente ancorada à melhoria do instrumento de política pública pré-estabelecido para cada uma das seis regiões participantes. A segunda fase conclui-se com um evento internacional na Região da Extremadura (Espanha), no início de 2021.

Para mais informações sobre o SOCIAL GREEN, consulte a página do projeto no sítio do Interreg Europe.

 

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