De acordo com a Comissão Europeia, os resíduos de construção e demolição constituem o maior fluxo de resíduos no espaço comum, representando cerca de 30 por cento do volume total de resíduos produzidos e 40 por cento do total de recursos utilizados.

Como tal, a sua correta gestão – incluindo o tratamento dos resíduos perigosos - maximizando a sua reutilização ou transformação em novos produtos e reintroduzindo-os no sistema produtivo, contribui decisivamente para o desenvolvimento sustentável, gerando enormes benefícios económicos, sociais e ambientais.

Por ter sido considerado um fluxo prioritário, atendendo ao elevado potencial de circularidade, em 2016 foi objeto de um protocolo europeu de boas práticas - Protocolo de Gestão de Resíduos de Construção e Demolição da União Europeia - com vista à sua aplicação nos 28 Estados Membros. O objetivo geral do protocolo, enquadrando-se no ambicioso pacote europeu para a economia circular, consiste em reforçar a confiança no processo de gestão de resíduos de construção e demolição, contribuindo assim para a procura e aplicação destes materiais.

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