Ordenamento de Território

Região do Norte inicia ano com 60 novas REN publicadas

Ponto de Situação

No ano de 2015, a Região do Norte apresentou um inequívoco impulso com a finalização de vários processos que culminaram na publicação de 20 novas Cartas da Reserva Ecológica Nacional (REN) municipais, constituindo agora um total de 60 novas já publicadas.

Um resultado fruto da parceria entre a CCDR-N e os municípios da Região do Norte que, em conjunto, têm trabalhado para um andamento mais célere dos procedimentos de delimitação das cartas REN.

Paralelamente, encontram-se para aprovação mais 11 novas REN, para além de quatro novas que se encontram na fase ulterior do procedimento de (re)delimitação e que já obtiveram o parecer da Comissão Nacional.

Assim, do total de 85 REN da Região do Norte (o concelho do Porto não possui REN), apenas sete concelhos não procederam à sua (re)delimitação.

Refira-se também que as REN dos municípios de Valpaços, Vila Nova de Gaia, Vila Pouca de Aguiar e de Vila Verde correspondem a primeiras delimitações, atendendo a que na primeira geração de Planos Directores Municipais (PDM) as REN destes municípios não foram publicadas.