Ordenamento do Território

Paisagem defendida como um recurso estratégico de competitividade dos territórios

Foi perante uma plateia cheia que decorreu, no passado dia 26 de novembro, o Seminário Paisagem e Ordenamento do Território, no Forte de S. Tiago da Barra, em Viana do Castelo.

Organizado pela CCDR Norte e pela Direção Geral do Território, em colaboração com o Município de Viana do Castelo, este evento contou com a presença de diversos especialistas, universidades, municípios, observatórios e laboratórios de paisagem já existentes na Região do Norte.

Considerando como fundamental o acompanhamento e a participação ativa das entidades que representam diferentes setores, assim como dos demais agentes territoriais e cidadãos interessados no desenvolvimento sustentável e harmonioso dos territórios, este seminário procurou refletir sobre a Paisagem, de modo especial, nos Instrumentos e práticas aplicáveis na Região.

Salientam-se as experiências partilhadas, considerando a Paisagem como um recurso estratégico de competitividade dos territórios. A importância atribuída à qualidade da paisagem revela-se também como fator estratégico na promoção do bem-estar e qualidade de vida dos cidadãos e da sua participação no espaço público.

Portugal assumiu compromissos internacionais ao assinar a Convenção Europeia da Paisagem (CEP) em 2005, e, ao aprovar a Política Nacional de Arquitetura e Paisagem (PNAP), em 2015. Trata-se de uma abordagem que envolve diversas áreas disciplinares, complementares e, também, diversas dimensões de atuação, quer sectorial quer pelos diferentes níveis do Sistema de Gestão Territorial, definidos na Lei de Bases da Política de Solos, de Ordenamento do Território e de Urbanismo, através dos Instrumentos de Gestão Territorial.