2024

MOSTEIRO DE SÃO MARTINHO DE TIBÃES
MIRE DE TIBÃES, BRAGA

Declaração de Retificação nº 42/2024/1, Diário da República, nº 245/2024, 1.ª Série, de 18 de dezembro de 2024.
Assunto: Retifica o Decreto n.º 5/2024, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 211, de 30 de outubro de 2024, que amplia a área classificada, reclassifica como conjunto de interesse nacional, sendo-lhe atribuída a designação de «monumento nacional», redenomina a classificação para Mosteiro de São Martinho de Tibães e altera a respetiva zona especial de proteção.
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MINAS ROMANAS DE TRESMINAS
SERRA DA PADRELA, VILA POUCA DE AGUIAR

Portaria nº 856/2024/2, Diário da República, 2.ª Série, de 28 de novembro de 2024.
Assunto: Fixa as restrições das Minas Romanas de Tresminas, em Tresminas, freguesia de Tresminas, concelho de Vila Pouca de Aguiar, distrito de Vila Real.
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MINAS ROMANAS DE TRESMINAS
SERRA DA PADRELA, VILA POUCA DE AGUIAR

Decreto n.º 6/2024, Diário da República, 1.ª Série, de 04 de novembro de 2024.
Assunto: Altera a área classificada e reclassifica como sítio de interesse nacional, sendo-lhe atribuída a designação de «monumento nacional», as Minas Romanas de Tresminas.
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MOSTEIRO DE SÃO MARTINHO DE TIBÃES
MIRE DE TIBÃES, BRAGA

Declaração de Retificação nº 42/2024/1, Diário da República, nº 245/2024, 1.ª Série, de 18 de dezembro de 2024.
Assunto: Retifica o Decreto n.º 5/2024, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 211, de 30 de outubro de 2024, que amplia a área classificada, reclassifica como conjunto de interesse nacional, sendo-lhe atribuída a designação de «monumento nacional», redenomina a classificação para Mosteiro de São Martinho de Tibães e altera a respetiva zona especial de proteção.
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MOSTEIRO DE SÃO MARTINHO DE TIBÃES
MIRE DE TIBÃES, BRAGA

Decreto n.º 5/2024, Diário da República, 2.ª Série, de 30 de outubro de 2024.
Assunto: Amplia a área classificada, reclassifica como conjunto de interesse nacional, sendo-lhe atribuída a designação de «monumento nacional», redenomina a classificação para Mosteiro de São Martinho de Tibães e altera a respetiva zona especial de proteção.
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CASA E QUINTA DA RIBEIRA
BRAGA, GUIMARÃES

Portaria n.º 412/2024/2, Diário da República, 2.ª Série, de 21 de março de 2024.
Assunto: Classifica como monumento de interesse público a Casa e a Quinta da Ribeira, no lugar da Ribeira, freguesia de Ponte, concelho de Guimarães, distrito de Braga.
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CENTRO HISTÓRICO DE GUIMARÃES
BRAGA, GUIMARÃES

Aviso n.º 6035/2024/2, Diário da República, 2.ª Série, de 20 de março de 2024.
Assunto: Ampliação à Zona de Couros da inscrição na Lista do Património Mundial do Centro Histórico de Guimarães.
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2023

SANTUÁRIO DE NOSSA SENHORA DA PENEDA, NO LUGAR DA PENEDA
VIANA DO CASTELO, ARCOS DE VALDEVEZ

Portaria n.º 699/2023, Diário da República, 2.ª Série, de 22 novembro de 2023.
Assunto: Fixa as restrições do Santuário de Nossa Senhora da Peneda, no lugar da Peneda, classificado como monumento nacional.
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PONTE DE CABREIRO
VIANA DO CASTELO, ARCOS DE VALDEVEZ

Portaria n.º 551/2023, Diário da República, 2.ª Série, de 17 de outubro 2023.
Assunto: Classifica como monumento de interesse público (MIP) a Ponte de Cabreiro, nos lugares de Sobreira e Igreja, freguesia de Cabreiro, concelho de Arcos de Valdevez, distrito de Viana do Castelo.
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POVOADO FORTIFICADO DE VILARINHO DOS GALEGOS
BRAGANÇA, MOGADOURO

Portaria n.º 550/2023, Diário da República, 2.ª Série, de 17 outubro de 2023.
Assunto: Classifica como sítio de interesse público o Povoado Fortificado de Vilarinho dos Galegos.
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SANTUÁRIO DE NOSSA SENHORA DA PENEDA
VIANA DO CASTELO, ARCOS DE VALDEVEZ

Decreto n.º 27/2023, Diário da República, 1.ª Série, de 12 de outubro de 2023.
Assunto: Classifica como conjunto de interesse nacional o Santuário de Nossa Senhora da Peneda, no lugar da Peneda, freguesia de Gavieira, concelho de Arcos de Valdevez.
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EDIFÍCIO DA ALFÂNDEGA NOVA
PORTO, PORTO

Decreto n.º 16/202, Diário da República, 1.ª Série, de 14 de julho de 2023.
Assunto: Classifica como «monumento nacional» o Edifício da Alfândega Nova no Porto.
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POVOADO FORTIFICADO DE COSSOURADO, OU FORTE DA CIDADE
VIANA DO CASTELO, VILA NOVA DE CERVEIRA

Portaria n.º 231/2023, Diário da República, 2.ª Série, de 23 de maio de 2023.
Assunto: Fixa as restrições do Povoado Fortificado de Cossourado, ou Forte da Cidade, classificado como monumento nacional (MN).
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Portaria n.º 136/2023, Diário da República, 2.ª Série, de 21 de março de 2023. 
Assunto: Classifica como monumento de interesse público (MIP) a Igreja de Santa Maria Madalena, paroquial de Chaviães, em Chaviães, União das Freguesias de Chaviães e Paços, concelho de Melgaço, distrito de Viana do Castelo. 
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