Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte

O projeto para a dupla formação profissional transfronteiriça e homologação de qualificações em Portugal e Espanha, da Eurorregião Galicia – Norte de Portugal (GNP – AECT), foi selecionado pela Comissão Europeia, através do programa “B-Solutions”, gerido pela Associação das Regiões Fronteiriças Europeias (AEBR).

Este projeto, que promove o estudo de soluções de integração das ofertas duais de formação profissional dos dois lados da fronteira, e que serve especialmente os interesses dos trabalhadores transfronteiriços galegos e portugueses, será alvo de uma perícia jurídica nomeada por Bruxelas, cujo relatório deverá estar concluído dentro de três meses.

A dupla formação profissional visa a qualificação das pessoas num sistema de alternância entre a atividade profissional numa empresa com a atividade de formação num centro educativo. A título de exemplo concreto, os estudantes combinariam os estudos com o trabalho empresarial, na medida em que desenvolveriam a formação académica num local, a passo que o trabalho seria efetuado numa empresa do outro lado da fronteira.

Sendo a fronteira Galiza – Norte de Portugal a mais dinâmica de toda a Raia nos capítulos económico, social e cultural, com o maior número de trabalhadores transfronteiriços, é frequente que esse fluxo esbarre num grande problema burocrático ao atravessar a fronteira. O projeto visa a remoção desses obstáculos e a simplificação de procedimentos para trabalhadores e estudantes.

O programa “B-Solutions” visa a prestação de apoio jurídico especializado nas áreas da cooperação institucional, emprego e formação, serviços públicos transfronteiriços e ambiente nas fronteiras internas da União Europeia.