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Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte

Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte, IP União Europeia

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A Comissão de Acompanhamento para a Região do Norte do Regime de Incentivos do Estado à Comunicação Social Regional e Local aprovou um conjunto de 35 candidaturas que perfazem um montante de apoio solicitado superior a 500 mil euros, relativos ao concurso de 2018. Destas candidaturas, 22 estão relacionadas com a tipologia “Desenvolvimento Digital”, 7 com a Modernização Tecnológica, 3 com Literacia e Educação; e 3 com projetos de “Acessibilidade à Comunicação Social”.

O montante aprovado excedeu a dotação prevista no Despacho nº 12341/2018, que destina à Região Norte uma dotação de 451 mil euros. Todavia, aquele normativo prevê a reafectação de eventuais verbas excedentárias do concurso de outras regiões do país.

A Comissão de Acompanhamento destes incentivos reuniu, a 25 de janeiro, na sede da CCDR-N. Este órgão, criado para acompanhar e dar parecer sobre o Regime de Incentivos do Estado, é composto por representantes da CCDRN, que preside, do Ministério da Cultura, do Ministério das Finanças, do Gabinete de Estratégia, Planeamento e Actividades Culturais (GEPAC), da secretaria de Estado do Desenvolvimento Regional, da Associação Nacional dos Municípios Portugueses, das Associações Portuguesas de Imprensa e Radiodifusão e das Associações de Imprensa e Rádios de Inspiração Cristã.

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