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Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte

Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte, IP União Europeia

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Esta extensão de trabalhos resulta da recente identificação de mais 17.000 toneladas de resíduos no local, situadas em depressões do terreno com área e profundidade apreciáveis ou relativas a vários maciços ferrosos (também contaminados), com densidade cerca de cinco vezes superior à densidade média da massa dos resíduos.

Estes trabalhos complementares foram entretanto autorizados pelo Governo através da Resolução do Conselho de Ministros n.º 16/2022, de 27 de janeiro de 2022, representando um investimento adicional de dois milhões de euros, que será agora submetido para visto prévio do Tribunal de Contas. Após a obtenção do visto prévio, será remontado todo o estaleiro de obra, sendo a duração estimada para conclusão dos trabalhos de quatro meses.

Até à retoma dos trabalhos no local, o que sucederá logo após o visto do Tribunal de Contas, a CCDR-NORTE manterá toda a área da intervenção devidamente vedada, assim como as vias de acesso e as infraestruturas de betão, tendo solicitado a colaboração do Município de Gondomar e da GNR na sensibilização da população e na melhor e mais frequente vigilância do espaço envolvente, até que estejam reunidas as condições de retoma plena dos trabalhos complementares previstos.

Até à data, foram removidos das antigas minas de São Pedro da Cova 275.300 toneladas de resíduos perigosos, depositados no local há 20 anos, num investimento superior de 27 milhões de euros, financiados pelo Fundo Ambiental e por fundos comunitários. O Laboratório Nacional de Engenharia Civil (LNEC) é a entidade responsável pelos estudos de medição e caracterização dos resíduos depositados nas antigas minas.

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