Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte

É apresentado esta sexta-feira, na Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro, em Vila Real, o estudo “Ecossistema Agroalimentar, gestão ativa do território e desenvolvimento regional”, contratado pela CCDR NORTE, IP à UTAD e desenvolvido sob coordenação dos Professores Fontaínhas Fernandes e Alberto Batista.

Desenvolvido no âmbito dos trabalhos do Plano Regional de Ordenamento do Território do Norte (PROT-NORTE), este estudo propõe-se a elaborar um diagnóstico e apresentar uma visão estratégica para um ecossistema agroalimentar do Norte competitivo, resiliente e sustentável. Centrado no ecossistema agroalimentar, o estudo aborda a produção agrícola (vegetal e animal) e a agroindústria associada à transformação da produção primária, não incluindo a floresta.

Este trabalho faz a análise do setor agroalimentar da Região com base em cinco eixos estratégicos. São eles a inovação e competitividade, atratividade, sustentabilidade ambiental, valorização do território e governação.

Como medidas de fundo para uma reforma no setor, o estudo defende uma lógica de proximidade, tanto na criação de cadeias de distribuição mais curtas entre produtores e consumidores, que não passem apenas pelas grandes cadeias, como na simplificação do processo administrativo e da proximidade no contacto com os cidadãos e empresas.

No âmbito da simplificação do processo administrativo, o estudo identifica a necessidade de criar um serviço de proximidade junto dos cidadãos e das empresas, como um balcão verde, um espaço onde os utentes resolvam todos os seus processos administrativos na área do agroalimentar.

A integração da Direção Regional de Agricultura e Pescas da Região na CCDR NORTE, IP e as suas novas competências também são objeto de atenção no estudo. No documento, podemos ler que, da recente integração da Direção Regional de Agricultura e Pescas na CCDR NORTE, IP, “deve resultar maior capacidade de articulação e concertação estratégica de agentes do setor agroalimentar, nomeadamente no âmbito do planeamento e programas de políticas públicas”.

Face à transição ecológica e à sustentabilidade ambiental, o estudo propõe a aposta em dinâmicas ao nível intermunicipal que facilitem a circulação dos produtos entre concelhos, evitando, por exemplo, a importação de produtos que já são produzidos em várias zonas da Região, como a carne. Neste campo, é também reforçada a importância da aposta na eficiência hídrica e no aproveitamento da água da chuva, construindo charcas ou projetos de maior dimensão.

No capítulo tecnológico e científico, o estudo aborda a importância da questão da comunicação digital, sublinhando a necessidade de alastrar a infraestrutura digital dedicada ao setor a toda a Região.

O estudo coloca também em destaque a quebra demográfica e o envelhecimento generalizado da população, identificando o problema da mão de obra, cada vez mais escassa no setor agroalimentar do Norte, e dos salários mais baixos em comparação com outros setores. Neste campo, é sublinhada a necessidade de criar mais atratividade no setor.

No trabalho, é apresentado um mapeamento das culturas do Norte, como a vinha, o olival, frutos frescos e secos ou hortícolas, e dos efetivos (produção bovina, pequenos ruminantes, suínos, aves, apicultura), mostrando ser notório, por exemplo, o abandono da produção de leite associada a pequenas explorações no Alto Tâmega, Alto Minho e Planalto Mirandês.

Em termos estatísticos, destaca ainda a crescente importância da agroindústria no comércio internacional, que, em conjunto com o setor florestal, representa 12% das exportações em Portugal, equivalendo a 5% do Produto Interno Bruto (PIB).

Consulte aqui o Estudo na íntegra.