Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte

O Ministério da Agricultura e Pescas anunciou, esta quinta-feira, um apoio de oito milhões de euros, através do Plano de Desenvolvimento Rural 2020 (PDR2020).

As candidaturas para este apoio terminam no dia 28 de fevereiro e estão disponíveis no ‘site’ do PDR2020.

De acordo com o comunicado veiculado “são elegíveis para estes apoios as explorações cujo dano sofrido seja superior a 30% do seu potencial produtivo e cujo investimento associado represente um montante entre os mil e os quatrocentos mil euros”.

A portaria concede, assim, um apoio destinado à reconstituição ou reposição do potencial produtivo nas explorações agrícolas situadas nos concelhos e freguesias afetadas pelas tempestades Kirk e Dana em 2024, bem como a produtores de explorações que registaram perdas relacionadas com a doença da Língua Azul, entre 5 de setembro de 2024 e 16 de janeiro deste ano.

Estão abrangidas perdas relativas a “animais; plantações plurianuais; máquinas e equipamentos; construções de apoio à atividade agrícola, nomeadamente armazéns e outras, onde se inclui a construção ou reconstrução de muros em alvenaria de pedra, em gabião ou outra solução construtiva”.

Após análise dos danos e perdas pelas comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) (e, no caso da Língua Azul, após notificação por parte dos produtores), o apoio é concedido a fundo perdido, a 100% da despesa elegível até 5 mil euros, a 85% da despesa elegível superior a 5 mil euros e até 50 mil euros e a 50% da despesa elegível superior a 50 mil euros e até 400 mil euros.

Dos apoios a conceder são deduzidos os montantes das indemnizações de seguros ou outros mecanismos de gestão de risco, bem como outras ajudas recebidas a título de compensação pelas perdas registadas.

Pode fazer aqui a sua candidatura: Programa de Desenvolvimento Rural 2014-2020