Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte

A iniciativa reuniu responsáveis institucionais, agentes culturais e representantes do setor empresarial para apresentar as principais alterações introduzidas pelo novo regime do mecenato cultural, recentemente aprovado pelo Decreto-Lei n.º 167/2026, que visa reforçar a mobilização de investimento privado para a cultura e simplificar o acesso aos incentivos existentes. 

Na abertura da sessão, a Ministra da Cultura, Juventude e Desporto, Margarida Balseiro Lopes, defendeu a necessidade de complementar o reforço do investimento público com uma maior participação da sociedade civil e das empresas no apoio à cultura.

"O reforço do investimento público não dispensa nem deve dispensar a capacidade de mobilizar mais investimento privado. Não para substituir o Estado, mas para acrescentar, para complementar aquilo que é o papel do Estado."

A governante sublinhou ainda que a revisão do regime procurou criar um modelo "mais simples, mais abrangente, mais transparente e, dessa forma, mais atrativo", capaz de aproximar mecenas, empresas, cidadãos e agentes culturais.

Entre as principais novidades apresentadas destacam-se o reforço dos benefícios fiscais associados aos donativos, o alargamento do universo de entidades e iniciativas elegíveis para o regime de mecenato cultural e a criação da futura Plataforma Nacional do Mecenato, destinada a simplificar procedimentos e a facilitar o encontro entre projetos culturais e potenciais investidores. 

Para o Presidente da CCDR NORTE, Álvaro Santos, estas alterações representam uma oportunidade relevante para reforçar a ligação entre o dinamismo económico da Região Norte e o seu vasto património cultural e criativo.

"A Região Norte possui uma enorme riqueza cultural, patrimonial e criativa, bem como um tecido empresarial reconhecido pela sua capacidade empreendedora e de inovação. Este novo regime cria condições para aproximar estes dois universos e poderá contribuir para gerar novas oportunidades de investimento, valorização do território e desenvolvimento cultural sustentado."

Álvaro Santos destacou ainda que a cultura constitui uma dimensão estratégica do desenvolvimento regional, afirmando-se como um fator de coesão territorial, atratividade e qualificação dos territórios, em linha com o trabalho que a CCDR NORTE tem vindo a desenvolver em articulação com municípios, instituições culturais e agentes locais.

A sessão incluiu ainda apresentações técnicas sobre o novo enquadramento do mecenato cultural, esclarecimentos relativos às Autorizações de Residência para Investimento na Cultura e momentos de debate e interação com os participantes.