Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte

A CCDR NORTE apresentou a proposta de Programa Regional de Ordenamento do Território (PROT-NORTE) à sua comissão consultiva, reunida esta sexta-feira. O documento deverá ser submetido a consulta pública durante o mês de outubro, sendo posteriormente enviado para aprovação do Governo, até ao final de 2024.

Na prática, o PROT-NORTE territorializa a Estratégia Regional NORTE 2030, refletindo uma visão programática para o desenvolvimento regional com o foco na promoção de ativos e na valorização da diversidade territorial.

O programa identifica um conjunto de orientações, diretrizes e medidas para o ordenamento e desenvolvimento territorial de um Norte mais sustentável, coeso e competitivo, constituindo um quadro orientador de investimentos a realizar na Região.

Demografia, migrações e Cultura, Água, Energia e neutralidade carbónica são os desafios de carácter transversal elencados pelo PROT-NORTE, que os verte e interpreta em seis sistemas: natural, social, económico, de conetividade, urbano e de governança territorial.