Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte

A Região Norte cumpre atualmente, em todo o seu território, os valores-limite da qualidade do ar em vigor para todos os poluentes monitorizados. Esta é a principal conclusão dos estudos agora divulgados pela CCDR NORTE, que incluem a avaliação da qualidade do ar em 203 locais da região e a reavaliação das zonas e aglomerações de monitorização.

Os resultados confirmam uma situação positiva, evidenciando a eficácia das políticas e medidas implementadas ao longo dos últimos anos para melhorar a qualidade do ar e proteger a saúde pública.

No interior da região, a qualidade do ar apresenta um desempenho particularmente favorável. Na Zona Norte Interior, os níveis de dióxido de azoto registam concentrações entre 11 e 13 microgramas por metro cúbico, valores significativamente abaixo dos limites atualmente em vigor e também das exigentes metas que entrarão em aplicação em 2030.

Nas áreas urbanas do litoral, onde se concentra a maior atividade económica e densidade populacional, os níveis de dióxido de azoto e benzeno são naturalmente mais elevados, refletindo sobretudo a intensidade do tráfego rodoviário e da ocupação urbana. Ainda assim, todos os locais avaliados cumprem os valores-limite legalmente estabelecidos.

Os estudos agora publicados representam igualmente uma importante ferramenta de planeamento para o futuro. A nova Diretiva Europeia relativa à qualidade do ar, que entrará em vigor em 2030, estabelece metas mais ambiciosas, reduzindo significativamente os atuais valores-limite para vários poluentes atmosféricos. A informação disponibilizada permite identificar desde já os territórios onde será necessário reforçar medidas e acelerar intervenções para garantir o cumprimento antecipado destes novos requisitos.

Neste contexto, os municípios assumem um papel determinante, através da implementação de medidas relacionadas com a mobilidade sustentável, a gestão do tráfego e estacionamento, a logística urbana, o controlo de poeiras associadas a obras e a promoção de soluções mais eficientes para o aquecimento doméstico.

Para Gabriela Leite, Vice-Presidente da CCDR NORTE para o Ambiente, “estes estudos confirmam que a Região Norte está a cumprir os atuais padrões de qualidade do ar e fornecem uma base sólida para enfrentar com sucesso os desafios de 2030”.

“Ao disponibilizar esta informação com antecedência, estamos a dar aos municípios e aos restantes agentes do território mais conhecimento e mais capacidade de planeamento. A CCDR NORTE continuará a ser um parceiro ativo neste percurso, apoiando a implementação das soluções mais adequadas a cada realidade local” afirma.

Paralelamente, está em curso a mais profunda modernização da rede regional de monitorização da qualidade do ar desde a sua criação. O investimento inclui a substituição de equipamentos, a renovação de infraestruturas e o reforço dos sistemas de comunicação e gestão de dados, permitindo aumentar a capacidade de acompanhamento e resposta aos desafios futuros.

A reavaliação das zonas e aglomerações agora concluída permitirá ainda otimizar a distribuição dos meios de monitorização, reforçando a capacidade de medição nos territórios sujeitos a maior pressão urbana e garantindo uma gestão mais eficiente dos recursos disponíveis.

Com uma situação atual de conformidade e uma estratégia orientada para a antecipação dos novos desafios europeus, a Região Norte reforça a sua posição como uma referência na promoção da qualidade do ar, da saúde pública e da sustentabilidade ambiental.

Os relatórios técnicos completos, incluindo a metodologia utilizada e os resultados detalhados por local de medição, encontram-se disponíveis em: https://www.ccdr-n.pt/pagina/servicos/ambiente/qualidade-do-ar