Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte

A CCDR NORTE participou esta terça-feira, 29 de setembro, em Bruxelas, no “Right to Stay Implementation Dialogue”, um encontro dedicado às condições necessárias para que os cidadãos possam escolher viver, trabalhar e construir o seu futuro nos seus territórios, com acesso a oportunidades económicas, serviços públicos e qualidade de vida.

A Região Norte esteve representada pela Vice-Presidente da CCDR NORTE, Gabriela Leite, numa reunião que contou com a participação do Vice-Presidente Executivo da Comissão Europeia, Raffaele Fitto, e foi moderada por Hugo Sobral, Diretor-Geral Adjunto da DG REGIO. O debate abordou os desafios económicos, demográficos e territoriais das regiões, o contributo dos instrumentos europeus e a necessidade de simplificar a sua aplicação nos territórios.

Na sua participação, a CCDR NORTE defendeu que o “Right to Stay” deve traduzir-se na criação de condições que tornem a permanência nos territórios uma escolha real, através do acesso ao emprego, habitação, transportes, saúde, educação e outros serviços essenciais.

Esta questão assume particular relevância no Norte. Apesar da evolução demográfica positiva registada entre 2021 e 2025 em todas as sub-regiões NUTS III, cerca de 20 municípios continuaram a perder população, evidenciando a persistência de assimetrias territoriais e desafios relacionados com o envelhecimento e a atração e retenção de população jovem e qualificada.

Neste contexto, a CCDR NORTE destacou o papel da Política de Coesão na redução das disparidades territoriais e na criação de condições para fixar população e atividade económica, através do investimento nas acessibilidades, inovação, qualificações, serviços públicos e qualidade de vida.

Perante o debate sobre o futuro orçamento europeu, a CCDR NORTE defendeu uma Política de Coesão forte, adequadamente financiada e com uma efetiva dimensão territorial, preservando a capacidade das regiões para responder às suas especificidades. Defendeu ainda maior simplificação administrativa, flexibilidade na execução dos programas e reforço da capacidade institucional das entidades regionais e locais.

Para a CCDR NORTE, o “Right to Stay” deve reforçar, e não substituir, a Política de Coesão, contribuindo para uma resposta de longo prazo aos desafios demográficos e territoriais e para garantir oportunidades e qualidade de vida em todos os territórios.