Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte

Subordinada ao tema "Overcoming Barriers to the Right to Stay: How Transport Connectivity Affects the Attractiveness of a Territory" ("Ultrapassar os obstáculos ao Direito de Permanecer: Como a conectividade dos transportes influencia a atratividade de um território"), a iniciativa reunirá representantes da Comissão Europeia, responsáveis políticos e especialistas de várias regiões europeias para debater o papel da mobilidade e da acessibilidade na construção de territórios mais atrativos e resilientes. 

A participação da CCDR NORTE neste debate europeu acontece num momento de mudança dos indicadores demográficos da região. A edição de verão de 2026 do Norte Estrutura revela que o Norte ganhou mais de 187 mil habitantes entre 2021 e 2025, o equivalente a um crescimento de 5,2%, invertendo uma trajetória marcada durante anos pelo declínio e pela estagnação demográfica. Pela primeira vez, as oito sub-regiões do Norte registaram crescimento populacional, incluindo territórios do interior historicamente afetados pela perda de habitantes. 

Esta evolução foi fortemente impulsionada pela componente migratória. Entre 2021 e 2025, a Região Norte registou um saldo migratório positivo de 235,2 mil pessoas, que compensou o saldo natural negativo. Em 83 dos 86 municípios da região, o saldo migratório foi positivo e todas as sub-regiões registaram um aumento da população entre os 25 e os 64 anos. 

Os indicadores económicos mais recentes acompanham esta evolução. Segundo o Norte Conjuntura, a Região Norte criou mais 37,2 mil empregos no segundo trimestre de 2026, face ao período homólogo, com a população empregada a aumentar 2,1% e a taxa de desemprego a recuar para 5,7%. O salário médio mensal líquido atingiu 1.289 euros, crescendo 3,7% em termos reais, acima dos 3,3% observados a nível nacional.

O crescimento apresenta também uma expressão territorial alargada: o emprego registado na Segurança Social aumentou nas oito sub-regiões e em 80 dos 86 municípios, enquanto o desemprego registado diminuiu em todas as sub-regiões e em 76 municípios.

Apesar destes sinais positivos, mantêm-se desafios estruturais associados ao envelhecimento da população, à renovação geracional e ao saldo natural negativo, particularmente nos territórios de muito baixa densidade.

"Não basta criar emprego para fixar população. Precisamos de garantir habitação, mobilidade, acesso a serviços e qualidade de vida em todo o território. O crescimento demográfico recente do Norte mostra que somos uma região capaz de atrair pessoas, mas também reforça a responsabilidade de criar condições para que escolham ficar", afirma Álvaro Santos.

Habitação, mobilidade e qualidade de vida no centro da atratividade dos territórios

A reflexão que a CCDR NORTE levará a Bruxelas dá continuidade a uma visão de desenvolvimento assente na necessidade de adaptar as políticas públicas às diferentes realidades territoriais.

Na abertura da 1.ª Cimeira Nacional do Alojamento Local, realizada no Porto, Álvaro Santos defendeu uma abordagem mais equilibrada e territorialmente diferenciada às políticas relacionadas com habitação, turismo e alojamento local. O Presidente da CCDR NORTE sublinhou que a realidade dos grandes centros urbanos não é a mesma das cidades de média dimensão ou dos territórios de baixa densidade e que as respostas públicas devem refletir essas diferenças. 

Nesse contexto, Álvaro Santos salientou que existem territórios onde é necessário gerir pressões, enquanto noutros o desafio passa por "criar atividade, recuperar casas, atrair investimento e trazer pessoas", defendendo uma leitura integrada entre habitação, turismo, reabilitação urbana, economia e coesão territorial.

O Presidente destacou igualmente a necessidade de fazer chegar os benefícios do crescimento turístico a territórios como o Douro, Minho, Trás-os-Montes e zonas de baixa densidade, transformando os fluxos turísticos em desenvolvimento regional. 

Esta perspetiva cruza-se diretamente com o conceito europeu de "Right to Stay" que estará no centro da sessão em Bruxelas: criar condições que permitam às pessoas permanecer e prosperar nos seus territórios, colocando a conectividade dos transportes e a atratividade territorial no centro da discussão.

Norte leva experiência regional ao debate europeu

Na sessão, Álvaro Santos integrará o painel dedicado à análise dos desafios territoriais, juntamente com representantes do Piemonte e da região de Lubuskie.

O programa inclui ainda a participação de Marcos Gonzalez Alvarez, responsável pela Unidade CLIMA.B5 da Comissão Europeia, numa intervenção sobre o contributo do Social Climate Fund, e um segundo painel dedicado às soluções territoriais, que contará, entre outros participantes, com o Presidente da CCDR Centro, José Ribau Esteves, e representantes de Friuli-Venezia Giulia e da Câmara de Comércio de Teruel. 

A sessão permitirá, assim, cruzar diferentes experiências regionais e instrumentos europeus em torno de uma questão comum: de que forma mobilidade, emprego, habitação, acesso a serviços e qualidade de vida podem contribuir para aumentar a atratividade dos territórios e reforçar a sua capacidade de fixar população.

Sessão

Overcoming Barriers to the Right to Stay: How Transport Connectivity Affects the Attractiveness of a Territory

14 de outubro de 2026
16h00 às 17h30
Square Brussels Meeting Centre, Studio 213+215, Bruxelas