Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte

A CCDR-NORTE solidariza-se com a campanha #CombataAPoluiçãoPorPlástico (#BeatPlasticPolution) 2023, do Programa das Nações Unidas para o Ambiente (PNUA/UNEP), que assinala os 50 anos da comemoração do Dia Mundial do Meio Ambiente. A comemoração desta efeméride tem vindo a ser aproveitada para a sensibilização ambiental global e pela procura de soluções globais para combater a poluição por plásticos, aos níveis governamental, institucional e individual.

No domínio da competência ambiental, a CCDR-NORTE protagoniza um trabalho empenhado e de elevada responsabilidade, que se ramifica em várias áreas.

No que diz respeito à Qualidade do Ar, a CCDR-NORTE possui uma Rede de Monitorização da Qualidade do Ar (RMQAr-NORTE), constituída por 21 estações de monitorização instaladas em diferentes tipos de ambientes envolventes (rurais, suburbanos e urbanos), distribuídas por 14 municípios. As estações subdividem-se em tipologias distintas, levando em conta o ambiente envolvente e os poluentes dominantes nas emissões das zonas onde se encontram instaladas, que representam diferentes tipos de exposição da população à poluição atmosférica. Através da monitorização da qualidade do ar, é possível retirar importantes ilações para empreender políticas que melhorem a qualidade de vida de todos.

Também na prossecução de um desenvolvimento mais sustentável, ponderando as vertentes social, económica e ambiental, a CCDR-NORTE conta com uma importante ferramenta no apoio à tomada de decisão: a Avaliação Ambiental. Através da incorporação deste instrumento nos processos de planeamento e programação, seja na vertente de Avaliação Ambiental Estratégica (AAE) ou numa vertente mais vocacionada para o licenciamento de projetos , a Avaliação de Impacte Ambiental (AIA) e Avaliação de Incidências Ambientais (AIncA), a CCDR-NORTE pretende contribuir para a otimização das intervenções no território, atuando numa fase preliminar, onde as diferentes alternativas de desenvolvimento se encontram ainda em aberto, concorrendo para uma melhoria gradual na qualidade de vida das populações e na coesão territorial da Região.

Na qualidade de entidade licenciadora de Operadores de Gestão de Resíduos e de Aterros Sanitários, a CCDR-NORTE é responsável pelo licenciamento de Operadores de Gestão de Resíduos, quer privados, quer públicos, cujas instalações se situem na sua área de jurisdição. A CCDR-NORTE está a proceder à constituição das Comissões de Acompanhamento (CA) Locais dos 15 aterros (12 de resíduos urbanos e 3 de resíduos não urbanos) que existem, em fase de exploração, no NORTE.

Este papel assume vital importância na medida em que só são passíveis de licenciamento as operações de tratamento de resíduos que decorram em instalações adequadas e com recurso às melhores tecnologias disponíveis e métodos apropriados, no sentido de garantir um nível elevado de proteção do ambiente e de saúde pública.

A CCDR-NORTE trabalha diariamente no sentido da diminuição da utilização de recursos materiais e energéticos, tendo em vista a transição do NORTE para uma economia circular, hipocarbónica e sustentável.