Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte

O comité executivo da Associação das Regiões Fronteiriças Europeias (ARFE) defendeu, esta sexta-feira, em Gronau, na Alemanha, que o próximo orçamento plurianual da União Europeia deverá respeitar o legado da Política de Coesão, apostando num modelo descentralizado, com forte participação dos poderes regionais e locais.

Uma resolução formal deverá ser aprovada nos próximos dias para comunicação à Comissão Europeia e a outros órgãos de governação comunitária. Nessa posição, a associação irá condenar uma eventual centralização da gestão dos fundos europeus e defender o reforço da cooperação entre regiões, especialmente as de fronteira.

Representada neste importante fórum europeu, fundado em 1971, a CCDR NORTE defendeu a “relevância estratégica” de uma Política de Coesão forte na Europa, confirmada pelos impactos demonstrados no recente relatório apresentado pela própria Comissão Europeia (o 9º Relatório da Política de Coesão).

Na reunião do comité executivo, o vice-presidente para a Cultura e a Cooperação da CCDR NORTE, Jorge Sobrado, defendeu que “a política de coesão europeia não é uma política do passado, ultrapassada pelo tempo, mas um legado vivo de solidariedade, crescimento e convergência entre as regiões europeias”, acrescentando que a “alteração dos regulamentos no sentido de uma centralização dos fundos da União constituirá um travão à coesão dos territórios europeus e põe em causa o princípio da subsidiariedade que define a construção europeia”.

A posição da ARFE reforça as posições já assumidas por outras organizações europeias como o Comité das Regiões. Em maio passado, mais de uma centena de regiões europeias dirigiram uma carta conjunta à Presidente da Comissão Europeia, dando conta das suas preocupações e oposição a um modelo de carácter centralizado do orçamento plurianual da União, cuja proposta deverá ser apresentada ao Parlamento Europeu em junho de 2025.

Criada em 1971 pelas primeiras regiões de fronteira que iniciaram a cooperação transfronteiriça na Europa após a II Guerra Mundial, a #AEBR tem como objetivo a representação dos interesses destas regiões quer a nível Europeu, quer a nível nacional e regional. Atualmente, conta com cerca de 100 membros da União Europeia e do Conselho da Europa – entre os quais a CCDR NORTE, que integra esta associação desde 2008 no quadro da cooperação com as regiões da Galiza e de Castela e Leão.