Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte

Realizou-se esta manhã, no Auditório do Museu Nacional Soares dos Reis, no Porto, a reunião extraordinária do Conselho Regional do Norte, que acolheu a cerimónia de tomada de posse dos Vice-Presidentes da CCDR NORTE e a apresentação do PTRR – Portugal Transformação, Recuperação e Resiliência, pelo Ministro da Economia e da Coesão Territorial, Manuel Castro Almeida.

Na abertura da reunião, após as boas-vindas dadas pelo Diretor do MNSR, António Ponte, e pelo Presidente da CM Porto, Pedro Duarte, o Presidente do Conselho Regional do Norte, Francisco Lopes, destacou a importância de reforçar a governação multinível e a cooperação territorial para enfrentar os desafios atuais: “A descentralização é um caminho longo, mas indispensável. Sabemos a dimensão dos desafios atuais, mas também conhecemos a capacidade de trabalho dos atores regionais fortemente representados neste conselho regional”

A tomada de posse contemplou os vice-presidentes da CCDR NORTE designados anteriormente em processos eleitorais - Ricardo Bento, Pedro Machado, sendo Paulo Ramalho renomeado -, e pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 47 A/2026, publicada no Diário da República de 27 de fevereiro: Maria José Fernandes, Jorge Mendes, Gabriela Leite e Rui Costa.

Álvaro Santos, Presidente da CCDR NORTE, assinalou a simbolismo do momento, poucos dias após assumir funções, e apresentou as prioridades estratégicas da instituição: “A tomada de posse que hoje testemunhámos marca o início de um novo ciclo de governação regional. Este novo ciclo deve afirmar a CCDR NORTE como verdadeira parceira estratégica do território. Não apenas como entidade gestora de programas ou coordenadora administrativa, mas como instituição que pensa a Região, que articula políticas públicas e que mobiliza vontades.” E acrescentou: “Precisamos de passar de uma lógica de reação para uma lógica de antecipação. A Região Norte tem ativos extraordinários: talento, capacidade empresarial, universidades de excelência, centros de investigação reconhecidos internacionalmente, uma identidade cultural forte e uma notável resiliência coletiva. Mas para transformar estes ativos em prosperidade sustentada precisamos de coerência estratégica e escala.”

O responsável assinalou ainda que “nenhuma estratégia regional terá sucesso sem cooperação leal entre Estado, municípios, comunidades intermunicipais, empresas, universidades e sociedade civil. A governação multinível não é um conceito abstrato - é uma prática diária de confiança institucional e responsabilidade partilhada.”

Sobre a tomada de posse da sua nova equipa, Álvaro Santos referiu que “a liderança da CCDR NORTE não é um exercício individual. É um compromisso coletivo. A escolha dos Vice-Presidentes obedeceu a critérios de competência, conhecimento do território e capacidade de execução. Precisamos de uma equipa que una visão estratégica a capacidade operacional, que saiba planear, mas sobretudo concretizar.”

Manuel Castro Almeida, Ministro da Economia e Coesão Territorial, apresentou o novo modelo de desconcentração do Estado e o papel reforçado das CCDR no planeamento estratégico: “As CCDR nunca tiveram tantas competências como agora. A nova arquitetura de desconcentração articula responsáveis com ligação direta ao centro e com proximidade aos problemas concretos dos territórios. A coordenação entre serviços desconcentrados é o passo decisivo para eliminar a fragmentação do Estado. Espero que no futuro os serviços da Água e da Floresta se juntem a esta ‘mesa’. Os Presidentes das CCDRs devem assumir plenamente a função de planeadores do desenvolvimento regional.”

A tomada de posse foi também testemunhada pelo Ministro da Agricultura e Mar, José Manuel Fernandes, que destacou a necessidade de elevar o desempenho económico da Região e reforçar a participação nos programas europeus: “O Norte continua com o PIB per capita mais baixo do país. A ambição deve ser maior e a Região tem capacidade para se afirmar nos grandes programas europeus, como os fundos para a competitividade e a investigação. O PTRR e o PT2030 serão determinantes neste caminho.”

O PTRR – Portugal Transformação, Recuperação e Resiliência assenta em três pilares estruturantes: cooperação, resiliência e transformação. Surge na sequência dos impactos da recente catástrofe climática e pretende reforçar a capacidade de resposta das regiões, melhorar a articulação institucional e acelerar o desenvolvimento económico e social.

De acordo com o Ministro da Economia e Coesão Territorial, Manuel Castro Almeida, “o papel dos Conselhos Regionais será decisivo neste processo, para mobilizar iniciativas nos territórios e definir prioridades regionais”. O reforço da resiliência em riscos hídricos e incêndios florestais será uma prioridade.

A sessão contou também com as presenças dos Secretários de Estado do Planeamento e Desenvolvimento Regional, Hélder Reis, e da Administração Local e Ordenamento do Território, Silvério Regalado.