Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte

Os trabalhos foram abertos por Nuno Almeida, Diretor da Unidade de Apoio ao Conselho Diretivo da CCDR NORTE, que destacou a importância de consolidar a dinâmica de cooperação institucional entre o Norte de Portugal e Castilla y León, reforçando a articulação entre entidades dos dois territórios e a construção de respostas conjuntas para desafios comuns.

Um dos temas centrais dos trabalhos, no âmbito do Comité de Governação Territorial, foi o debate sobre a futura Política de Coesão da União Europeia e o Quadro Financeiro Plurianual para o período 2028-2034. Neste contexto, as duas regiões defenderam uma maior participação das regiões na definição e implementação das políticas europeias de investimento, reafirmando a necessidade de os futuros Planos de Parceria Nacionais incluírem capítulos regionais obrigatórios, autónomos e vinculativos, que assegurem a consideração efetiva das prioridades e especificidades de cada território.

A posição conjunta contempla igualmente a manutenção de programas regionais com autoridades de gestão ao nível das regiões e a participação direta destas nos respetivos mecanismos de governação e monitorização, reforçando o princípio da governação multinível e a proximidade na aplicação dos fundos europeus.

Os seis Comités Setoriais da NORCYL — Governação Territorial; Competitividade, Inovação e Transição Digital; Património, Cultura e Turismo; Ordenamento do Território, Ambiente e Conetividade; Demografia, Saúde, Educação e Qualificação; e Desenvolvimento Rural, Agricultura e Agroalimentar — constituem a principal estrutura técnica de articulação entre as duas regiões, reunindo representantes de diferentes instituições dos dois lados da fronteira.

Para além das questões relacionadas com a governação e a Política de Coesão, os trabalhos abordaram prioridades estratégicas para o desenvolvimento conjunto dos territórios. A inovação, a competitividade empresarial e a concretização das prioridades da Estratégia de Especialização Inteligente Transfronteiriça (RIS3T NORCYL) estiveram em destaque, a par da valorização conjunta do património cultural e natural e da promoção turística.

Foram igualmente debatidas matérias relacionadas com o ordenamento do território, a prevenção de incêndios rurais, a gestão de riscos naturais e a melhoria das ligações e da conectividade entre as duas regiões. A reflexão incidiu ainda sobre desafios comuns nos domínios da demografia, saúde, educação e qualificação, incluindo o reforço da cooperação transfronteiriça e dos serviços públicos de proximidade nos territórios de baixa densidade populacional.

Os trabalhos permitiram aprofundar a identificação de prioridades e de potenciais linhas de ação conjunta, reforçando o papel da NORCYL como plataforma de concertação institucional e de afirmação de posições comuns em matérias estratégicas para o desenvolvimento regional. Num contexto de crescente debate sobre o futuro da Política de Coesão, a cooperação entre o Norte de Portugal e Castilla y León assume particular relevância na defesa de uma Europa mais próxima dos territórios e das suas populações.

Para o Presidente da CCDR NORTE, Álvaro Santos, «a Política de Coesão só poderá responder eficazmente às diferentes realidades e necessidades dos territórios se as regiões tiverem uma participação efetiva na sua definição e implementação. É fundamental garantir uma dimensão regional clara nos futuros Planos de Parceria Nacionais, com programas regionais e mecanismos de governação que permitam às regiões definir prioridades, acompanhar a aplicação dos fundos e assegurar que os investimentos respondem às necessidades concretas das populações e das empresas. A cooperação entre o Norte de Portugal e Castilla y León reforça esta capacidade de afirmação conjunta, em defesa de uma Europa mais próxima dos seus territórios».

Criada em 2000, a Comunidade de Trabalho Norte de Portugal – Castilla y León é uma estrutura de cooperação transfronteiriça, que visa a promoção da coordenação institucional e o desenvolvimento de iniciativas conjuntas em áreas estratégicas para os dois territórios.