Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte

A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR NORTE) reuniu esta quarta-feira, 30 de setembro as Comunidades Intermunicipais (CIM) e a Área Metropolitana do Porto (AMP) para acompanhar o desenvolvimento da iniciativa NORTE 2040 e da atualização das estratégias intermunicipais, num processo que pretende afirmar-se como o principal referencial estratégico da Região Norte para o horizonte 2040.

A reunião teve como objetivo fazer o ponto de situação dos trabalhos em curso, garantir a articulação metodológica entre as entidades intermunicipais e identificar necessidades de apoio técnico por parte da CCDR NORTE, reforçando o envolvimento dos territórios na construção da estratégia regional.

Na abertura da sessão, o Presidente da CCDR NORTE, Álvaro Santos destacou que “o NORTE 2040 pretende afirmar-se como o principal referencial estratégico da Região Norte até 2040, orientando as prioridades de desenvolvimento económico, social e territorial e preparando a Região para os desafios das próximas décadas e para o próximo ciclo das políticas europeias.”

O responsável sublinhou que a iniciativa ultrapassa claramente a dimensão técnica do planeamento regional, salientando que “o NORTE 2040 não é apenas um exercício técnico de planeamento. É um processo de construção de uma posição estratégica comum da Região Norte, fortemente territorializada, que nos permita chegar ao próximo ciclo europeu com prioridades claras, massa crítica e capacidade para defender um Programa Regional próprio e a continuidade da contratualização territorial.”

Segundo Álvaro Santos, a estratégia assume uma relevância determinante para a preparação da Região face à futura arquitetura das políticas europeias e ao próximo período de programação.

“Queremos dotar o Norte de uma estratégia sólida que sustente a defesa de um Programa Regional próprio no próximo período de programação e que permita à Região chegar às negociações europeias e nacionais com prioridades claras, consensualizadas e uma posição comum.”

O Presidente da CCDR NORTE recordou ainda que o Referencial Metodológico do NORTE 2040 foi aprovado pelo Conselho Diretivo da CCDR NORTE e validado pelo Conselho Regional, estabelecendo os princípios orientadores, a metodologia, a governação, os mecanismos de participação e o calendário do processo.

A dimensão territorial constitui um dos pilares centrais da iniciativa, através da atualização das estratégias intermunicipais das oito sub-regiões do Norte. Neste contexto, Álvaro Santos destacou o papel das entidades intermunicipais na construção da estratégia regional. “As Entidades Intermunicipais são parceiras fundamentais na construção do NORTE 2040. As estratégias intermunicipais constituem instrumentos essenciais de concertação territorial e queremos preservar um modelo de contratualização que tem sido determinante para o desenvolvimento regional e para a afirmação das dinâmicas supramunicipais.”

O responsável salientou igualmente que este exercício não procura construir novas estratégias de raiz, mas atualizar e reposicionar as estratégias existentes à luz dos desafios futuros.

“Não estamos a começar do zero. O objetivo é atualizar e reforçar as estratégias existentes, identificando os desafios, as prioridades e os projetos estruturantes que devem integrar a visão regional para 2040.”

A reunião, que ficou marcada pela forte participação dos presentes, permitiu ainda reforçar a importância da cooperação intermunicipal e da afirmação das sub-regiões enquanto territórios integrados, especialmente num contexto europeu marcado por uma crescente competição pelos recursos disponíveis.

“Num contexto de recursos mais limitados e de crescente peso dos instrumentos competitivos geridos à escala europeia, importa reforçar a massa crítica das nossas sub-regiões e privilegiar projetos cuja relevância resulta da cooperação entre municípios. É essa escala que permitirá ao Norte afirmar-se com maior capacidade de influência.”

Mais do que um exercício de planeamento estratégico, o NORTE 2040 pretende construir uma visão partilhada para a Região Norte, mobilizando autarquias, empresas, instituições de ensino superior, entidades do sistema científico e tecnológico e parceiros sociais em torno de prioridades comuns de desenvolvimento.

O objetivo é assegurar que a Região chega ao próximo período de programação europeia com uma estratégia robusta, amplamente consensualizada e territorialmente diferenciada, reforçando a sua capacidade de influenciar as decisões nacionais e europeias sobre os investimentos que marcarão o desenvolvimento do Norte nas próximas décadas.

“O sucesso do NORTE 2040 dependerá da qualidade dos contributos dos territórios, da mobilização dos atores regionais e da nossa capacidade para construir consensos e afirmar uma posição comum do Norte. Queremos uma estratégia ambiciosa, realista e diferenciadora que não seja apenas um documento de planeamento, mas um instrumento de afirmação política da Região e de preparação do próximo ciclo europeu” referiu Álvaro Santos apelando ao empenho das entidades intermunicipais nesta fase decisiva do processo.

A iniciativa NORTE 2040 decorrerá até 2027, integrando um conjunto de trabalhos temáticos, territoriais e prospetivos destinados a construir uma visão de longo prazo para a Região Norte e a preparar o posicionamento do território no próximo quadro de políticas e fundos europeus.