Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte

Arrancou esta segunda-feira, no Porto, a primeira sessão de esclarecimento sobre os Avisos STEP – Plataforma de Tecnologias Estratégicas para a Europa, promovida pelo Programa COMPETE 2030.

Na sessão de abertura, o presidente da CCDR NORTE, Álvaro Santos, afirmou que “o STEP é muito mais do que um instrumento de financiamento. É uma plataforma para fazermos aquilo que o NORTE tem de fazer nesta década: transformar a nossa base industrial e tecnológica numa vantagem europeia, garantindo que, nas atividades económicas que são a espinha dorsal da Região, somos cada vez mais fortes no que gera valor: conhecimento, tecnologia, fabrico avançado e capacidade de escala”.

Naquela que foi a sua primeira intervenção pública enquanto presidente da CCDR NORTE, o responsável acrescentou que “é esse o desafio que hoje nos mobiliza – o mundo mudou e a soberania estratégica deixou de ser um conceito abstrato: é produção, é tecnologia, é capacidade instalada, é competitividade real”.

Depois do Porto, as sessões de esclarecimento sobre os Avisos STEP seguem para Coimbra, Évora e Faro, com o objetivo de apresentar em detalhe as especificidades dos quatro avisos, que totalizam 840 milhões de euros. Trata-se de uma oportunidade ímpar para impulsionar a modernização e a competitividade das empresas portuguesas, incluindo Grandes Empresas, apoiando-as, passo a passo, na inovação e na liderança da transição digital e verde.

Neste contexto, Álvaro Santos sublinhou que a STEP representa uma oportunidade histórica para o Norte, destacando quatro ativos essenciais da Região para subir na cadeia de valor e reforçar a sua autonomia estratégica: “uma base industrial densa e exportadora”, “um ecossistema científico e tecnológico maduro”, “uma cultura de fazer, produzir e testar” e “uma estratégia regional de especialização inteligente”.

A sessão contou igualmente com a presença do secretário de Estado da Economia, João Rui Ferreira, que destacou que “a plataforma STEP assume-se como um dos instrumentos mais estruturantes para a economia portuguesa”, num momento marcado por “uma reconfiguração profunda das cadeias de valor e das dinâmicas económicas globais”.

A iniciativa incluiu ainda a intervenção do Vogal Executivo do Programa Regional NORTE 2030, Júlio Pereira, que apresentou a implementação da STEP na Região, com enfoque nos principais desafios, ativos e instrumentos de ação.

Do lado do COMPETE 2030, encontram-se abertos concursos STEP que abrangem tipologias como Inovação Produtiva e I&D&I Empresarial, incidindo, entre outras áreas, em tecnologias limpas e energia, tecnologias digitais e biotecnologia. Estes avisos colocam o foco na fabricação de tecnologias críticas e no reforço das cadeias de valor estratégicas.

Por seu turno, o NORTE 2030 assume uma lógica complementar e estratégica, apoiando o Sistema Científico e Tecnológico e as infraestruturas que viabilizam a transferência e valorização do conhecimento. Estão previstos instrumentos que abrangem, por exemplo, a criação, qualificação ou expansão de infraestruturas tecnológicas promovidas por CTI, CoLABs e CVTT, alinhadas com as prioridades regionais de especialização inteligente.

Para Álvaro Santos, “o COMPETE 2030 ajuda a levar a inovação para a escala industrial e para o mercado; por seu lado, o NORTE 2030 reforça as capacidades científicas, tecnológicas e de interface que alimentam essa inovação. E a STEP é o fio condutor que liga ambos a uma prioridade europeia maior: autonomia, competitividade e segurança económica”.

A plataforma STEP (Strategic Technologies for Europe Platform) foi criada ao abrigo do Regulamento (UE) 2024/795, de 29 de fevereiro de 2024, e tem como objetivos: (i) garantir a soberania e a segurança da União Europeia; (ii) reduzir a dependência face a países terceiros em setores estratégicos; (iii) reforçar a competitividade; e (iv) acelerar a transição para uma economia ecológica e digital.

Os avisos atualmente em vigor são:

• STEP – Inovação Produtiva – Digital e Biotecnologia (dotação global de 301.000.000 €);

• STEP – Inovação Produtiva – Energia (dotação global de 300.000.000 €);

• STEP – I&D&I Empresarial – Energia – Operações em Copromoção (dotação global de 86.250.000 €);

• STEP – I&D&I Empresarial – Digital e Biotecnologia – Operações em Copromoção (dotação global de 153.000.000 €).