Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte

A primeira sessão da iniciativa nacional “Construir Educação, Aproximar Territórios”, promovida pelo Ministério da Educação, Ciência e Inovação, decorreu ontem no Instituto Superior de Engenharia do Porto (ISEP) e reuniu centenas de diretores de agrupamentos de escolas e responsáveis autárquicos da área da Educação da Região Norte em torno de temas estruturantes para o funcionamento do sistema educativo.

Antes da reunião, decorreu a tomada de posse da Vice-Presidente da CCDR NORTE para a área da Educação, Maria José Fernandes, num momento simbólico que assinala o reforço de competências da CCDR NORTE na área da educação e a afirmação do compromisso com a coesão territorial, a proximidade às comunidades educativas e a articulação com a administração central.

Na sua intervenção, Maria José Fernandes afirmou que “este encontro demonstra que a construção de políticas educativas mais eficazes exige diálogo permanente, articulação institucional e uma forte ligação ao território, valorizando o papel dos municípios e das comunidades educativas na definição de respostas ajustadas e sustentáveis”.

O Presidente da CCDR NORTE, Álvaro Santos, sublinhou o papel das Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional enquanto estruturas-chave da governação territorial, com capacidade para traduzir as políticas públicas em respostas ajustadas às realidades locais: “não se trata apenas de uma transferência de competências, mas sim da construção de um modelo de governação mais integrado, mais próximo e mais eficaz”, evidenciando a importância de uma abordagem articulada e orientada para resultados concretos no território.

O Presidente salientou ainda que a integração da Educação no modelo de desenvolvimento regional permite uma leitura real das necessidades dos territórios e uma maior coerência entre políticas públicas, afirmando que “a Educação deixa de ser vista de forma isolada e passa a estar plenamente integrada com as políticas de qualificação, inovação e coesão territorial”.

O Ministro da Educação, Ciência e Inovação, Fernando Alexandre, sinalizou, na ocasião, a avaliação do modelo em vigor no contexto de uma reforma mais ampla do setor da Educação, assente na clarificação de competências e na reorganização institucional.

Durante os trabalhos, foram apresentadas as linhas de atuação das entidades centrais do sistema educativo, com destaque para a apresentação da EduQA – Instituto de Educação, Qualidade e Avaliação, pelo seu Presidente do Conselho Diretivo, Luís Santos, que abordou os instrumentos de avaliação e de promoção da qualidade das aprendizagens.

A sessão integrou ainda um período alargado de perguntas e respostas, que permitiu um diálogo direto entre a plateia, que contava com mais de 400 pessoas, e os representantes do Ministério da Educação, Ciência e Inovação, da AGSE, da IGEC, da EduQA e da CCDR NORTE. Este momento favoreceu a partilha de preocupações, a clarificação de procedimentos e a recolha de contributos concretos dos territórios, reforçando uma lógica de governação participada e de proximidade.