Alertas

Formato: 06/03/2020
Formato: 06/03/2020

Até 30 abril, 2020

Comunicação de valores limite de emissões

Até 30 de abril do ano seguinte a que se reporta a informação

Os...

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Até 30 abril, 2020

Comunicação do registo de resíduos em aterro

Até 30 de abril do ano seguinte a que se reporta a informação

Os...

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Até 31 março, 2020

Registo anual da informação relativa aos resíduos

Os operadores deverão registar na plataforma SILiAmb - Sistema Integrado de Licenciamento do...

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Até 31 março, 2020

Envio de declaração anual das metas dos operadores de desmantelamento e fragmentação de Veículos em Fim de Vida

Os operadores de desmantelamento e de fragmentação de Veículos em Fim de Vida (VFV)...

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Até 30 abril, 2020

Submissão do Relatório Ambiental Anual

O Relatório Ambiental Anual (RAA) assume-se como o documento que reúne os elementos...

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