Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte

A Comunidade Intermunicipal do Douro (CIMDOURO) promove a partir de 6 de outubro, e durante um período de 30 dias, uma discussão pública da proposta de alteração ao Plano Intermunicipal de Ordenamento do Território do Alto Douro Vinhateiro (PIOTADV). Trata-se de um instrumento de gestão da paisagem Património Mundial, que prevê iniciativas intermunicipais de valorização do património natural e cultural e enquadra os processos de revisão dos planos diretores municipais dos municípios abrangidos.

Durante o período de discussão pública, a CIMDOURO promove a 8 de outubro, pelas 15h00, no Museu do Douro (Régua), uma sessão pública de esclarecimento da proposta de alteração do plano, aprovada em conferência de serviços e convocada pela CCDR-N.

Os documentos que integram a proposta de alteração do PIOTADV, a ata da conferência de serviços – que contém o parecer favorável da CCDR-N -  e os demais pareceres emitidos pelas entidades representativas dos interesses a ponderar, encontram-se disponíveis para consulta nos Paços do Concelho dos municípios de Alijó, Armamar, Carrazeda de Ansiães, Lamego, Mesão Frio, Peso da Régua, Sabrosa, Santa Marta de Penaguião, São João da Pesqueira, Tabuaço, Torre de Moncorvo, Vila Nova de Foz Côa e Vila Real, todos os dias úteis, das 10 às 12 e das 15 às 17 horas, e online em www.piotadv.cimdouro.pt .

Durante o período de discussão pública, os interessados poderão formular reclamações, observações e sugestões, devendo as mesmas ser enviadas por carta registada com aviso de receção, dirigida ao Presidente do Conselho Intermunicipal da CIMDOURO para a Avenida Carvalho Araújo, 7, 5000 -657 Vila Real, OU entregues diretamente no mesmo endereço. Poderão, ainda, ser enviadas por correio eletrónico para piotadv@cimdouro.pt.