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Quarta, 1 julho, 2015

CCDR-N apresenta Regime Extraordinário da Regularização de Atividades Económicas

Imagem de fábrica de sabonetes

Durante o próximo mês de julho, a CCDR-N promove, em parceria com as Comunidades Intermunicipais da região, a Área Metropolitana do Porto, a Direção Regional de Agricultura e Pescas do Norte e o IAPMEI, um ciclo de sessões de apresentação do Regime Extraordinário da Regularização de Atividades Económicas (RERAE).

Cabendo à CCDR-N, em colaboração com os municípios da Região do Norte, a monitorização do RERAE e a avaliação dos resultados alcançados, estão agendados uma série de sessões conforme cronograma abaixo identificado.

Encontros que permitirão ainda a exposição de todos os esclarecimentos adjacentes ao RERAE, publicado através de um decreto-lei que visa a regularização das empresas em laboração sem título válido de instalação ou título de exploração ou de exercício de atividade, incluindo as que estão em desconformidade com os instrumentos de gestão territorial (IGT), ou as que pretendam ampliar ou ser alteradas e em que tal não seja compatível com os IGT vinculativos dos particulares ou com servidões e restrições de utilidade pública.

A participação é gratuita, mas sujeita a inscrição prévia pelo e-mail rerae@ccdr-n.pt

 

Calendário das Sessões - Julho:

Dia 1 - 10H30 | Macedo de Cavaleiros | Centro Cultural

            15H00 | Penafiel | CIM Tâmega e Sousa

Dia 3 - 10H30 | Chaves |CIM Alto Tâmega

            15H00 | Régua | Museu do Douro

Dia 6 - 10H30 | Ponte de Lima |CIM Alto Minho

Dia 7 - 10H30 | Braga |GNRation

Dia 8 - 10H30 | Vila do Conde | Centro Municipal de Juventude

Dia 22 - 10H30 | Guimarães | Plataforma das Artes