Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte

Debater a “Política para os Territórios de Baixa Densidade” foi o principal propósito do Conselho Regional do Norte, decorrido ontem em Alfândega da Fé. Ao longo de mais de duas horas, autarcas e organizações sociais, económicas, ambientais e científicas representativas do tecido institucional da região partilharam e refletiram sobre o tema, mas sobretudo “reclamaram políticas diferentes” para a valorização dos recursos.

O presidente da CCDR-N, Emídio Gomes, começou logo por referir-se ao encontro como ”do mais simbólico que há e que esta Comissão pode tomar em termos daquilo que será a aposta futura nestes territórios”. Um encontro presidido por Paulo Cunha que defendeu a necessidade de se “encontrar condições para se combater estas assimetrias regionais”. O presidente do Conselho Regional do Norte adiantou ainda que “uma boa parte dos fundos que Portugal recebe deve-se exatamente ao facto de ser, do ponto de vista europeu, um território de baixa densidade, ou seja a porta de entrada dos fundos tem a ver com necessidade de coesão”. E acrescentou: “E se Portugal recebe fundos comunitários para desanuviar assimetrias regionais é bom que parte dessas oportunidades sejam também canalizadas para que internamente se apoiem territórios que têm mais dificuldade de ter acesso a investimentos, à capacitação institucional”.

O evento contou ainda com dois oradores, Luís Ramos, da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro, e Rio Fernandes, da Universidade do Porto, convidados para fazer o diagnóstico e perspetivar as oportunidades do próximo quadro comunitário de apoio.

Na sua intervenção, o investigador Rio Fernandes alertou para o facto de que se “confundem as questões do despovoamento e do envelhecimento com problemas de pobreza e muitos territórios de baixa densidade não têm esse problema da pobreza, o que lhes falta, são políticas específicas”. O investigador defende que a mudança “não se faz com discriminação positiva, mas com medidas diferentes, mais dirigidas, do que aquelas apostas que se faz para o país todo e que não tem efeito nestes territórios”.

Por sua vez, Luís Ramos sublinhou o “elevado potencial” existente nestas regiões e que não “tem sido utilizado com proveito para os territórios e, sobretudo para a criação de riqueza e de emprego”. Referia-se, em concreto, aos recursos que são explorados, mas deixam muito pouco nestes territórios, como é o caso da energia, o azeite, a castanha ou o vinho, apontados como exemplos da falta de capacidade de valorizar os recursos existentes, com “uma transformação mínima” a nível local. Luís Ramos acredita mesmo que os fundos do próximo quadro comunitário de apoio podem contribuir para criar condições para estimular o investimento produtivo e a iniciativa empresarial nestas regiões.