Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte

O presidente da CCDR NORTE, António Cunha, participou esta segunda-feira na Conferência “O papel das regiões na construção europeia”, promovida no âmbito das comemorações do Dia da Europa (9 de maio), pela Universidade Portucalense e Delegação do Governo da Catalunha em Portugal.

Para António Cunha "a Europa será sempre um projeto político de promoção de prosperidade e de paz entre os povos, e nós acreditamos que será mais fácil se isso for feito com as regiões". O responsável explicou que as verbas da política de Coesão da UE, que gere os fundos europeus atribuídos às regiões, podem estar em causa em face da atual discussão política acerca da necessidade de rearmamento europeu e "maior autonomia estratégica" face aos Estados Unidos e à "entrada de novos membros" na UE. "Ela não estará em causa por que está inscrita no tratado da União, mas o seu orçamento estará certamente em causa, e por isso importa garantir que não perde relevância orçamental", defendeu.

Se "a autonomia estratégica pressupõe também, e sobretudo, menor dependência externa" da UE, e mesmo reconhecendo que a transição digital até pode "alimentar lógicas centralistas", "a transição energético-ambiental confere uma redobrada centralidade ao território", e "é nos territórios que as pessoas vivem e trabalham" e onde "a batalha da neutralidade carbónica vai ter que ser ganha".

António Cunha disse ainda que já não há "problemas setoriais como tendem a ser tratados pelos ministérios do Governo central", pois "não há agricultura sem ambiente, não há urbanismo sem dimensão social", dando mais relevância às abordagens multissetoriais, o que "exige uma redobrada centralidade a nível regional".

Assim, importa "evitar soluções centralizadas como é o caso da gestão do PRR em Portugal".

"Importa articular mais a política de coesão com a Política Agrícola Comum, uma outra política central para a Europa, porque elas são complementares e muito importantes para os territórios de baixa densidade", disse, alertando que "sacrificar a política de coesão significa, provavelmente, alargar a geografia do descontentamento a territórios que têm alimentado movimentos populistas e eurocéticos".

Já o secretário de Assuntos Europeus, Multilaterais e Cooperação para o Desenvolvimento do Governo da Catalunha, Agustí Fernández, vincou a importância do Quadro Financeiro Plurianual pós-2027-2034, que "para regiões como a Catalunha é fundamental", já que "vai decidir qual vai ser a nova política de Coesão"

"Para nós e para a região Norte de Portugal (...), entender o que está a propor a Comissão Europeia para o futuro é chave e qureremos influenciar", assinalou, sendo necessário convencer também "o Governo espanhol e os Governos europeus que as regiões têm de ter um papel fundamental".

Mesmo sendo Espanha "um país muito descentralizado onde as comunidades autónomas têm competências exculsivas em âmbitos muito sensíveis", como saúde, educação, habitação, segurança ou desenvolvimento económico, o vínculo catalão com a UE é também "uma questão de responsabilidade", apesar das regiões não terem voto direto na matéria a nível europeu.

"Jogamos criando alianças. Procuramos trabalhar com outros atores para somar forças e poder influenciar. E isso é convencer, apresentar argumentos, provas para se gerar massa crítica que permita convencer", sendo essas alianças tanto com o Governo central em Madrid, com outras comunidades autónomas em Espanha e com outras regiões europeias, explicou.

O painel contou ainda com a presença do presidente da Câmara de Viana do Castelo e atual presidente do Eixo Atlântico, de Luís Nobre, e o presidente da Associação Paredes para a Inclusão Social - Europe Direct Área Metropolitana do Porto, Paulo Silva.