Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte

O Palácio da Bolsa, no Porto, foi esta terça-feira, 15 de julho, palco do V Plenário da Comunidade de Trabalho Norte de Portugal – Castilla y León (NORCYL), relançando, dezasseis anos depois, este fórum de cooperação transfronteiriça entre a Região Norte de Portugal e a Comunidade Autónoma de Castilla y León. O encontro juntou o Presidente da Junta de Castilla y León, Alfonso Fernández Mañueco, o Presidente da CCDR NORTE, António Cunha, o Vice-Presidente Jorge Sobrado, autarcas da raia e responsáveis institucionais de ambos os territórios.

O ponto alto da sessão foi a assinatura da Declaração do Porto, um compromisso político conjunto que reclama uma Política de Coesão Europeia forte, descentralizada e mais próxima dos territórios, defendendo o papel das regiões de fronteira como protagonistas no futuro projeto europeu. No documento, as duas regiões alertam para os riscos de centralização excessiva na gestão de fundos comunitários, sublinhando que a simplificação não pode servir de pretexto para recentralizar competências. A declaração assinada por António Cunha e Alfonso Fernández Mañueco defende que “um modelo excessivamente centralizado comprometerá o propósito e a eficácia da Política de Coesão nas suas dimensões territorial, económica e social”.

O texto reivindica ainda uma governação multinível eficaz, com participação ativa das regiões no desenho e execução de programas europeus, a valorização das zonas de fronteira como territórios prioritários para investimento e desenvolvimento, e o reforço de instrumentos como o INTERREG e o POCTEP.

Outro ponto em destaque foi a proposta de relançamento de uma estratégia articulada para a bacia do Douro/Duero, como eixo estruturante de cooperação territorial, desenvolvimento sustentável e valorização económica, ambiental e turística.

Na abertura, o Vice-Presidente da CCDR NORTE, Jorge Sobrado, sublinhou o carácter histórico do reencontro, numa altura em que se discute em Bruxelas o futuro da política regional europeia. Apontou os desafios comuns que só podem ter respostas concertadas — como o envelhecimento populacional, a conetividade e a transição energética —, que irá reforçar a capacidade operacional da Comunidade de Trabalho e ativar seis Comités Setoriais temáticos nas áreas da cultura, ambiente, agricultura, demografia, mobilidade e governança territorial.

Jorge Sobrado apresentou, ainda, o Corredor Cultural NORCYL, descrito como o maior projeto conjunto de cooperação cultural e turística desenvolvido até hoje entre as duas regiões. Este itinerário transfronteiriço integrará património romano, românico, de arte rupestre, literatura e paisagens UNESCO, ligando Bracara Augusta, a Geira romana de Terras de Bouro, as termas romanas de Chaves, Tresminas e Las Médulas, a Rota do Românico e Zamora, e promovendo as afinidades literárias e culturais ibéricas entre autores como Unamuno, Teixeira de Pascoaes e Miguel Torga.

No encerramento, o Presidente da CCDR NORTE, António Cunha, reforçou o significado político do encontro: “A realização desta V Sessão Plenária representa mais do que a retoma de um fórum institucional. Representa a afirmação de uma visão partilhada, de uma vontade política renovada e de um compromisso inequívoco com a cooperação das nossas regiões”, declarou.

O responsável enalteceu ainda o potencial da bacia do Douro/Duero e a importância estratégica da futura ligação ferroviária Porto–Bragança, considerando-a “um gesto de justiça territorial e um ato de futuro”.

O plenário serviu ainda para assinalar os 25 anos da criação da Comunidade de Trabalho NORCYL e para reafirmar o papel da Fundação Rei Afonso Henriques enquanto parceiro estratégico da cooperação luso-espanhola na raia Norte.