Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte

Decorreu esta segunda-feira, 23 de dezembro, na sede da CCDR-NORTE a cerimónia de assinatura dos contratos com oito municípios do Norte que vão receber intervenções de recuperação de escolas, no âmbito do quadro de financiamento do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR). Os acordos foram assinados numa sessão presidida pelo Ministro Adjunto e da Coesão Territorial, Manuel Castro Almeida, com a presença do Presidente da CCDR-NORTE, António Cunha.

De acordo com o Ministro no que diz respeito à execução do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) “Portugal passou de uma situação de atraso para a situação de um pequeno avanço”.

O ministro recordou que “quando este Governo iniciou funções (…) estava passado metade do tempo do PRR e estavam executados 20%. Nestes oito meses que passaram nós executamos mais 20%. O objetivo era chegar ao final de 2024 com 40% e vamos atingir, e até passar um bocadinho à frente daquele que era o nosso objetivo. Conseguimos fazer nestes oito meses tanto quanto tinha sido feito nos 30 meses anteriores”, referiu.

Na Região Norte, o programa de reabilitação de escolas do PRR abrangeu já 22 escolas de vários concelhos, através de um financiamento de cerca de 130 Milhões de Euros, cujos protocolos foram celebrados no passado mês de maio. Até ao momento, o PRR totaliza, assim, 30 estabelecimentos de ensino num investimento de mais de 170 milhões de euros.

Desta vez, estão em causa intervenções em escolas de Valongo (Escola Secundária de Valongo), Guimarães (Escola Básica do Vale de São Torcato), Vila Nova de Gaia (Escola Básica de Santa Marinha), Penafiel (Escola Básica de Penafiel Sudeste), Arcos de Valdevez (EB 2,3/S de Arcos de Valdevez), Moimenta da Beira (Escola Básica e Secundária de Moimenta da Beira), Paredes (Escola Básica de Paredes) e Lamego (Escola Básica de Lamego).

“Este é um financiamento importante e um investimento fundamental nas nossas escolas, que seguramente, vão contribuir para reduzir as assimetrias e reforçar a coesão territorial, num esforço conjunto em melhorar as estruturas e infraestruturas escolares dos concelhos abrangidos”, refere António Cunha. O Presidente da CCDR-NORTE destaca o papel das autarquias neste processo de modernização do parque escolar do Norte, reconhecendo que todo este processo é mais um passo de confiança nas instituições da Região.

O concurso do PRR “Escolas Novas ou Renovadas”, inserida na componente 6 “Qualificações e Competências” do Plano, tem como principal objetivo a modernização e requalificação de estabelecimentos públicos de ensino dos 2.º e 3.º Ciclos e do Secundário, identificados como necessitando de intervenção prioritária, por todo o País. A nível nacional o valor afeto a este procedimento é de 450 Milhões de Euros, sendo 115 Milhões dedicados à Região Norte.

Neste âmbito, até 2026, os equipamentos escolares do Norte vão ser modernizados através da construção de novas infraestruturas e da recuperação e reabilitação das existentes, alinhadas com os desafios da transição verde e digital. Estas intervenções pretendem prevenir o insucesso e o abandono escolar precoce, através de um parque escolar mais atrativo, assim como garantir mais condições para um processo de ensino e de aprendizagem equitativo, com vista à satisfação integral das necessidades educativas da juventude nortenha.

Esta medida prevê também que as infraestruturas escolares do Norte sejam equipadas com meios digitais que contribuam para a aquisição de competências no domínio da transição digital. Estes meios, nomeadamente software, jogos pedagógicos, hardware, vídeo-projetores, constituir-se-ão como equipamento básico para o bom funcionamento das escolas, incluindo a prática pedagógica, facilitando o processo de aprendizagem e a experiência dos alunos nas diversas matérias. Condições que vão contribuir para um ensino mais atrativo e inclusivo e, simultaneamente, alinhadas com os objetivos da transição verde e digital.