Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte

A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte e o Estado de Rondónia, no Brasil, assinaram um acordo de cooperação para o desenvolvimento de uma metodologia inovadora de medição de sequestro de carbono, com base em tecnologia satélite. O projeto, que conta com a coordenação técnica do CEiiA – Centro de Engenharia e Desenvolvimento, tem como objetivo contribuir para a certificação internacional de carbono e será apresentado na COP30, em Belém do Pará.

A assinatura do acordo decorreu em Porto Velho, capital de Rondónia, e contou com a presença do governador do Estado, Marcos Rocha, e do presidente da CCDR NORTE, António Cunha. A iniciativa resulta de um processo iniciado há cerca de um ano, com a assinatura de um protocolo de intenção entre as partes, e pretende criar um modelo de certificação rastreável e robusto para a valorização dos créditos de carbono.

A colaboração entre a CCDR NORTE e o CEiiA já tinha sido formalizada no ano passado, em fevereiro, com a celebração de um protocolo de cooperação que estabeleceu as bases territoriais para a neutralidade carbónica no Norte de Portugal. Este protocolo, assinado no âmbito do Programa Regional de Ordenamento do Território do Norte (PROT-NORTE), reforça a ambição de antecipar a meta da neutralidade carbónica até 2050, através da cooperação técnica e institucional e da partilha de conhecimento.

O presidente da CCDR NORTE, António Cunha, destacou a relevância do projeto para a região Norte de Portugal, afirmando que “este projeto pode ser determinante para um dos grandes desafios da região: fixar pessoas no território”. No Norte de Portugal, a metodologia será testada em áreas-piloto como o Parque Natural da Peneda-Gerês, o Douro Vinhateiro e as Terras Quentes de Trás-os-Montes, representando diferentes tipologias de território, incluindo aqueles onde os baixos rendimentos têm levado à perda de população.

A CCDR NORTE prevê um investimento de 1,5 milhões de euros nos próximos três anos para a implementação do projeto em Portugal, permitindo testar a metodologia e reforçar a valorização dos serviços dos ecossistemas. O objetivo é desenvolver um sistema de certificação que permita a remuneração dos proprietários e produtores rurais pela conservação do carbono armazenado nas florestas e solos.

A colaboração com Rondónia permitirá aplicar esta metodologia em larga escala na floresta amazónica, contribuindo para o reconhecimento do valor ambiental do carbono armazenado na vegetação e nos solos. O projeto irá combinar imagens de satélite da Geosat com dados recolhidos no terreno em parceria com as universidades do Minho e de Trás-os-Montes e Alto Douro, garantindo um processo de certificação cientificamente rigoroso e tecnologicamente avançado.

O governador de Rondónia, Marcos Rocha, sublinhou a importância deste acordo para a valorização dos créditos de carbono na região, afirmando que a floresta e o carbono nela armazenado representam um ativo de elevado valor. O projeto enquadra-se nos esforços internacionais de mitigação das alterações climáticas e no cumprimento dos compromissos assumidos no âmbito do Acordo de Paris.

O próximo passo será a seleção dos territórios em Portugal e no Brasil que servirão como base para o desenvolvimento da metodologia. Os algoritmos de classificação dos biomas serão inicialmente testados em Portugal e aplicados posteriormente em Rondónia, permitindo a adaptação da tecnologia a diferentes contextos ecológicos.

O projeto será apresentado na COP30, que terá lugar este ano em Belém, estado do Pará, constituindo uma oportunidade para destacar a cooperação entre Portugal e o Brasil na área da certificação de carbono e da inovação tecnológica aplicada à sustentabilidade ambiental.